A discussão sobre o impacto ambiental do projeto do Túnel Santos-Guarujá ganhou um novo capítulo com a convocação de audiências públicas para detalhar os estudos ambientais relacionados à construção da importante ligação seca entre as duas cidades. Esses encontros têm como objetivo esclarecer e debater as implicações ambientais do projeto, garantindo a participação da comunidade e o atendimento às exigências legais.
O projeto do Túnel Santos-Guarujá, que visa melhorar a conectividade e a mobilidade entre o Porto de Santos e o município vizinho de Guarujá, é uma das obras de infraestrutura mais aguardadas da região. Para que o empreendimento siga adiante, é essencial avaliar de forma abrangente os possíveis impactos ambientais e sociais que poderão surgir durante e após a sua construção.
As audiências públicas estão programadas para ocorrer em datas a serem definidas, e servirão como uma plataforma para que especialistas apresentem os resultados dos estudos ambientais e para que os cidadãos possam expressar suas opiniões e preocupações. Esses encontros também proporcionarão uma oportunidade para discutir possíveis medidas de mitigação e compensação dos impactos identificados.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) marcou para outubro duas audiências públicas sobre o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do túnel imerso entre Santos e Guarujá.
A primeira será no dia 9, às 17 horas, no Teatro Guarany, em Santos (Praça dos Andradas, 100, Centro). A segunda acontece no dia seguinte, no mesmo horário, no Teatro Procópio Ferreira, em Guarujá (Avenida Dom Pedro I, 350, Jardim Tejereba).
As inscrições para participação serão feitas presencialmente nos mesmos dias e locais das audiências. O EIA-Rima pode ser acessado no link.
A importância desses eventos reside na possibilidade de envolver a comunidade local nas decisões que afetarão diretamente o meio ambiente e a qualidade de vida na região. Além disso, as audiências servirão para assegurar que o projeto atenda a todas as regulamentações ambientais e obtenha as devidas licenças para avançar.
O Túnel Santos-Guarujá promete não só melhorar o tráfego entre as duas cidades, mas também potencialmente estimular o desenvolvimento econômico local. No entanto, é fundamental que o projeto seja executado de maneira responsável e sustentável, considerando todos os aspectos ambientais e sociais envolvidos.
Anunciado em fevereiro de 2024, o projeto do túnel entre Santos e Guarujá será realizado através de uma parceria entre os governos de São Paulo e Federal, com a execução sendo feita por meio de uma parceria público-privada (PPP) e investimentos estimados em cerca de R$ 6 bilhões. O projeto, que faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado e está integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento, contará com um aporte público de R$ 5,1 bilhões, divididos igualmente entre o governo paulista e a União, além de contar com a participação da iniciativa privada.
O túnel, que terá uma extensão total de 1,5 km, incluirá um segmento imerso de 870 metros, situado a 21 metros de profundidade. Ele conectará os bairros Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. O projeto também prevê a construção de uma ciclovia, uma passagem para pedestres e três faixas de rolamento em cada sentido, sendo uma delas adaptada para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Com a conclusão do túnel, aproximadamente 28 mil usuários diários dos sistemas de catraias e balsas se beneficiarão, reduzindo o tempo de travessia para apenas alguns minutos. Atualmente, veículos pesados que se dirigem aos terminais portuários precisam percorrer 43 quilômetros por rodovias.
As audiências públicas foram realizadas nos dias 17, 18 e 19 de abril, em locais como a Associação Comercial de Santos, o Teatro Procópio Ferreira em Guarujá e a Autoridade Portuária de Santos (APS). A consulta pública ocorreu entre 14 de março e 3 de maio. De acordo com o relatório, das 94 contribuições recebidas, cerca de 30% foram atendidas. O próximo passo será o licenciamento ambiental.