Na tarde da última terça-feira (24), um passo significativo foi dado no Polo de Santos, com a assinatura da convenção coletiva de trabalho (CCT) 2024/2026, resultado da colaboração entre os sindicatos dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) e os Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). Esse novo acordo abre polas para o registro de cerca de 500 trabalhadores portuários avulsos que já estão cadastrados, além da criação de mais 600 vagas de cadastro.
O presidente do Sindestiva, Bruno José dos Santos, destacou a importância deste momento histórico, já que a última convenção foi assinada há uma década. Ele enfatizou que muitos trabalhadores aguardam há anos por essa oportunidade: “E o sonho de todos os cadastrados. Tem gente esperando há mais de 30 anos por isso.”
De acordo com a Lei dos Portos (12.815/2013), os operadores portuários devem solicitar mão de obra avulsa preferencialmente entre os trabalhadores registrados.
Aqueles que estão apenas cadastrados têm acesso aos trabalhos que não são aceitos pelos registrados. Essa dinâmica é gerida pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra do Poxo de Santos (Ogmo), que oferece uma plataforma digital para a alocação de funções.
Agora, um prazo de até 30 dias será estabelecido para convocar os trabalhadores que desejam se registrar. Durante as discussões, os líderes sindicais pediram que esse prazo fosse reduzido para dez dias, um pedido que está sendo considerado pela direção do Ogmo.
Além das oportunidades de registro, a nova convenção traz benefícios como um plano de saúde, um programa de demissão voluntária e um novo regulamento disciplinar. “Dentro de seis meses, voltaremos a dialogar sobre essas questões”, complementou Santos.
O presidente do Sopesp, Regis Prunzel, adiantou que 300 trabalhadores serão imediatamente integrados ao sistema, enquanto os demais ficarão em uma lista de espera até que a demanda aumente, o que deve ocorrer nos próximos anos.
Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), também expressou otimismo sobre o acordo, ressaltando que essa iniciativa é vantajosa tanto para os trabalhadores quanto para o Polo de Santos, que agora conta com 600 novas oportunidades de emprego.
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