A recente norma estabelecida pela autoridade portuária de Santos, que regula o controle da água de lastro, tem gerado polêmica entre os armadores. As associações Abac (Associação Brasileira dos Armadores de Carga) e Centronave (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima) formalizaram um pedido à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para a suspensão dessa norma, argumentando que ela traz um aumento significativo de custos e burocracia, sem oferecer benefícios claros ao setor.

O que é a Norma de Controle de Água de Lastro?

A norma em questão foi implementada com o objetivo de monitorar e controlar a água de lastro dos navios, uma medida considerada essencial para prevenir a introdução de espécies exóticas e invasoras no ecossistema local. Embora a intenção seja proteger a biodiversidade, os armadores afirmam que a regulamentação se torna excessivamente onerosa e complexa, dificultando a operação e a competitividade no setor.

De acordo com a Abac e a Centronave, a nova norma implica em custos adicionais com a implementação de novos sistemas de monitoramento e relatórios exigidos pela autoridade portuária. Esses custos, segundo as associações, podem ser particularmente prejudiciais em um cenário já desafiador para a indústria naval, que enfrenta margens de lucro apertadas e competição acirrada.

Burocracia Excessiva

Além dos custos, os armadores apontam que a burocracia envolvida na conformidade com a norma gera atrasos e ineficiências operacionais. Processos complexos de documentação e aprovação podem resultar em longas filas e atrasos nas operações portuárias, impactando diretamente na logística e na entrega de cargas.

Falta de Benefícios Concretos

Outro ponto levantado pelas associações é a ausência de evidências que demonstrem que a norma realmente trará benefícios para a proteção ambiental. Os armadores questionam se as medidas exigidas são proporcionais aos riscos que pretendem mitigar e se a implementação pode ser feita de maneira mais eficiente.

Resposta da Autoridade Portuária

A autoridade portuária de Santos defende a norma como uma medida necessária para garantir a proteção ambiental e a sustentabilidade do ecossistema marinho. Segundo representantes, a regulamentação segue diretrizes internacionais e é fundamental para manter a biodiversidade da região. No entanto, eles afirmam estar abertos ao diálogo e à revisão das exigências, buscando um equilíbrio entre proteção ambiental e viabilidade econômica para os armadores.

A contestação das associações de armadores à norma de controle de água de lastro no Porto de Santos destaca um conflito entre a necessidade de preservação ambiental e as exigências operacionais da indústria naval. O futuro da norma dependerá do diálogo entre as partes envolvidas e da busca por soluções que atendam tanto às necessidades de proteção ambiental quanto à viabilidade econômica dos armadores. O desfecho desse impasse pode moldar o cenário portuário e a relação entre a indústria e as autoridades reguladoras nos próximos anos.