A Companhia das Docas da Bahia (Codeba) implementa medidas para modernizar a gestão e descentralizar operações portuárias, buscando maior eficiência e competitividade. Conforme relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) analisado pelo Jornal Grande Baia, a Companhia das Docas da Bahia (Codeba), responsável pelos portos públicos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, tem investido em iniciativas voltadas à modernização da gestão portuária e à descentralização de suas operações. Essas ações estão inseridas no contexto de uma política mais ampla do Governo Federal, representada pelo Programa Futuro do Setor Portuário (PFSP), cujo objetivo é aumentar a competitividade e a eficiência dos portos brasileiros.

Entre as principais medidas adotadas pela Codeba estão o fortalecimento da governança corporativa, a digitalização de processos e a capacitação dos gestores, visando uma administração mais profissional e ágil. A descentralização das competências portuárias também integra esse esforço, com a empresa buscando maior autonomia na gestão de suas operações por meio da Portaria nº 574, de 2018, que disciplina essa nova estrutura de gestão.

No entanto, essa descentralização ainda enfrenta obstáculos, já que apenas duas autoridades portuárias no país conseguiram cumprir todos os critérios para a plena implementação da autonomia.

O desempenho financeiro da Codeba nos últimos anos reflete os desafios enfrentados pelas companhias docas brasileiras. Entre 2018 e 2020, houve variações nas receitas, com algumas companhias registrando crescimento, enquanto a Codeba apresentou um desempenho inferior em 2020 em comparação ao ano anterior. Apesar disso, o setor portuário apresentou um superávit global de R$ 162,3 milhões em 2020, resultado de regularizações contábeis iniciadas no ano anterior, o que demonstra um movimento de recuperação financeira das empresas do setor.

A digitalização dos processos portuários, uma das principais iniciativas da Codeba, visa reduzir a burocracia, aumentar a transparência e melhorar a eficiência das operações logísticas. A empresa também tem trabalhado em parceria com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e outros órgãos reguladores, buscando aprimorar a infraestrutura e modernizar os serviços oferecidos em seus portos.

Entretanto, a competição com terminais privados, que vêm ganhando participação de mercado nos últimos anos, permanece um desafio significativo. Especialistas apontam que, para os portos públicos recuperarem sua posição no mercado, é essencial que haja uma maior coordenação entre os diferentes níveis de governo e que a sociedade civil tenha uma participação mais ativa no monitoramento e na avaliação dessas políticas de modernização e descentralização.

A trajetória da Codeba rumo à modernização e descentralização é vista como crucial não apenas para aumentar a competitividade dos portos públicos, mas também para contribuir de forma mais eficaz para o desenvolvimento econômico da Bahia e do Brasil. O caminho, no entanto, exige que a empresa continue avançando em práticas de governança corporativa, inovação tecnológica e na capacitação contínua de seus gestores, sempre em alinhamento com as diretrizes traçadas pelo Governo Federal para o setor.

1. Programas e Políticas

Programa Futuro do Setor Portuário (PFSP): Visa modernizar a gestão portuária, desburocratizar operações e capacitar gestores para aumentar a eficiência dos portos públicos.
Programa de Modernização da Gestão Portuária (PMGP): Iniciativa que busca aprimorar a governança corporativa, profissionalizar a administração e implementar novas tecnologias nos portos.
Portaria nº 574 de 2018: Norma que regula a descentralização das competências portuárias, visando dar mais autonomia às autoridades portuárias.

2. Iniciativas de Modernização

Governança Corporativa: Revisão dos estatutos e adoção de melhores práticas de governança para fortalecer a administração.

Digitalização de Processos: Implementação de ferramentas tecnológicas para digitalizar processos logísticos, aumentando a eficiência e transparência.
Capacitação de Gestores: Qualificação contínua dos gestores para melhorar a eficiência administrativa e operacional dos portos.

3. Descentralização

Descentralização de Competências: A Codeba busca maior autonomia para administrar suas operações, mas enfrenta dificuldades para cumprir os critérios exigidos para plena descentralização.
Critérios de Descentralização: Até o momento, apenas duas autoridades portuárias no Brasil atingiram os requisitos para a plena descentralização.

4. Infraestrutura e Operações

Portos Geridos: Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus são os principais portos sob administração da Codeba.
Projetos de Modernização: A Codeba está implementando novos sistemas de monitoramento e gestão da eficiência portuária, além de melhorar a infraestrutura logística.

5. Desafios e Oportunidades

Competição com Terminais Privados: A Codeba enfrenta desafios para competir com terminais privados, que vêm conquistando participação de mercado nos últimos anos.
Coordenação e Governança: Necessidade de maior alinhamento entre as esferas de governo e de maior participação da sociedade na fiscalização das políticas públicas aplicadas no setor portuário.

6. Desempenho Financeiro

Receita Bruta (2018-2020): A Codeba apresentou variações em suas receitas, com um desempenho inferior em 2020 em relação ao ano anterior.

Superávit das Companhias Docas (2020): O setor portuário apresentou um superávit global de R$ 162,3 milhões, reflexo de regularizações contábeis iniciadas em 2019.