Quanto maior o porto mais complexo os problemas e consequentemente a resolução deles, que tal criar mais um ou dois obstáculos? O porto de Santos tem sido palco de grandes debates, valendo destacar a futura mudança da lei portuária que já se encontra com um anteprojeto pronto e cujo relatório final sairá na próxima quarta-feira (23) ,gerando algumas turbulências no setor portuário, principalmente quando falamos do trabalhador portuário avulso.
Os trabalhadores portuários avulsos não estão parados e vem se movimentado diuturnamente contra a alteração do marco regulatório dos portos, em decisão conjunta entre todos os sindicatos foi marcado uma paralização geral de 12 horas na próxima terça-feira( 22 ) a nível nacional, isto irá impactar com certeza no movimento dos portos do Brasil em especial no porto de Santos o mais importante do país, muito embora tenha se falado em diálogo social para mudança da legislação, os trabalhadores não puderam fazer parte desses estudos, fato curioso já que se trata da mudança no trabalho portuário cujo quem executa e conhece não pode participar fazendo parte da comissão, tendo suas ações restritas somente explanar nas audiências públicas e com tempo limitado.
Passaram-se 31 anos desde a primeira lei que transformou o trabalho portuário a lei 8630/93 e hoje nós temos uma legislação muito jovem que é a lei 12815/13 com muito pouco tempo de execução, a mexida tão repentina na legislação gera desconfiança por parte dos trabalhadores e empresários não arrendatários.
Ao se tratar de trabalho portuário, outro fato interessante e que vem sacudindo o setor portuário é a manutenção dos operadores de cais publico, sendo estes de fundamental importância no trabalho portuário avulso, além de solicitar um número expressivo de requisições de trabalho via Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), movimentam toda a carga excedente cujo os terminais especializados não tem espaço e alguns não tem projetos futuros de ampliação para que possam pegar a carga excedente, o que demonstra a importância vital desses operadores que juntos movimentam 4 milhões de toneladas de cargas ano no porto de Santos.
Com o anuncio feito pelo governo federal que irá fazer a licitação do STS 10 em 2025,restarão poucos berços para operação de carga excedente já que além desse anuncio houve recentemente pedidos de adensamentos de área do STS 14 e STS 14A e que restringe ainda mais a quantidade de berços disponíveis para operação das cargas excedentes em especial no porto de Santos.
Com tantos cenários sendo criados ainda há o movimento político cíclico em Brasília com a mudança nas cadeiras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e que em 22 de dezembro entram em recesso retornando para suas atividades e concomitantemente iniciando as eleições de ambas as casas em fevereiro, sendo assim, será que teremos ainda a mudança da lei portuária? Será que veremos licitado o STS 10? E a manutenção do contrato da ECOPORTO? Como ficarão os berços para operadores de cais publico não arrendatários? São respostas ainda prematuras a serem respondidas.
Ampliar as discussões e diminuir as tensões que afetarão os portos é a decisão mais acertada e nesse quesito a prefeitura municipal de Santos já deu o seu kickoff, construindo uma agenda com os trabalhadores portuários avulsos e operadores de cais publico para estreitar ainda mais a relação porto cidade e não deixar quem emprega e trabalha nos portos literalmente morrer na praia.