O leilão do Tecon Santos 10, considerado o maior projeto portuário já estruturado no Brasil, tem revelado uma diferença expressiva entre as expectativas do mercado e a avaliação do governo federal quanto ao valor da outorga.

Enquanto investidores e operadores estimam que a disputa possa alcançar cifras próximas a R$ 5 bilhões, o Ministério de Portos e Aeroportos trabalha com um valor mínimo significativamente menor, entre R$ 250 milhões e R$ 500 milhões.

A divergência está ligada a leituras distintas sobre o papel da outorga no equilíbrio econômico do projeto. Do ponto de vista do mercado, o Tecon Santos 10 reúne fatores que justificariam lances elevados: localização estratégica no maior porto do país, potencial de geração de caixa elevado e a possibilidade de competição entre grandes grupos internacionais especializados em terminais de contêineres.

Já a avaliação técnica do governo é mais cautelosa. Segundo integrantes envolvidos na modelagem do projeto, um valor inicial elevado poderia comprometer a atratividade do leilão. O vencedor da concessão terá de realizar investimentos obrigatórios estimados em R$ 6,4 bilhões ao longo do contrato, o que, somado a uma outorga bilionária, restringiria a concorrência a poucos grupos com grande capacidade financeira.

Outro ponto sensível é o modelo de licitação definido pelo Tribunal de Contas da União. O formato em duas etapas impede, inicialmente, a participação de empresas que já operam no Porto de Santos. Caso não haja interessados na primeira fase, essas companhias entram na disputa. Um valor de outorga considerado excessivo poderia afastar candidatos logo no início, aumentando o risco de questionamentos e atrasos em um projeto que já enfrenta mais de dez anos de discussões.

A estratégia do Ministério, portanto, busca ampliar o número de competidores e reduzir o risco de judicialização, garantindo maior segurança ao processo. Após a definição do valor mínimo, a proposta será encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, responsável pela validação final e publicação do edital.

A expectativa oficial é que o edital seja lançado até fevereiro, com o leilão marcado para a primeira quinzena de março. O Tecon Santos 10 contará com uma área de 622 mil metros quadrados, contrato estimado em R$ 43,6 bilhões por 25 anos e potencial para ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.

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