Dólar R$ 5,04 ▼ -0.215743% Euro R$ 5,65 ▼ -0.333462% Bitcoin R$ 410.534,00 ▼ -0.509% Dólar R$ 5,04 ▼ -0.215743% Euro R$ 5,65 ▼ -0.333462% Bitcoin R$ 410.534,00 ▼ -0.509% Dólar R$ 5,04 ▼ -0.215743% Euro R$ 5,65 ▼ -0.333462% Bitcoin R$ 410.534,00 ▼ -0.509%

Legislação

2 matérias sobre esse tópico

Clipping de Notícias

Quando a legislação ouve o importador: o case da arbitragem tributária e aduaneira

Por Daniela Cristine, diretora jurídica da Associação Brasileira dos Importadores (ABIMP) Um projeto de lei pode parecer distante da operação de uma empresa. Mas seus efeitos chegam ao caixa, aos contratos, às decisões …

Newsroom — Oct 22, 2026 at 17:16

Clipping de Notícias

Reforma Tributária avança da legislação à prática no primeiro dia do Simpósio da ABDT em Itajaí

Primeiro dia do evento reuniu mais de 200 participantes e cerca de 20 especialistas para discutir transição tributária, guerra fiscal, incentivos fiscais, economia municipal e impactos no comércio exterior. A Reforma Tr…

Newsroom — Oct 16, 2026 at 12:00

Receba as notícias do Jornal Portuário no seu e-mail e no WhatsApp — grátis

🎧 JP Support

Hello! 👋 Click a question to see the answer:

Can't find your question on the list? Type it here:

Couldn't find what you needed? Open a ticket or write to atendimento@jornalportuario.com.br