Durante participação no programa Integração 5.0, apresentado por André Ursini, o dirigente do SETTAPORT, Chico Nogueira, fez críticas contundentes à PL 733, afirmando que o texto pode resultar na perda de direitos fundamentais dos trabalhadores portuários. Segundo ele, a proposta retira garantias históricas da categoria e enfraquece o modelo atual de organização do trabalho.
Nogueira explicou que a Lei dos Portos de 2013 foi construída com forte participação dos sindicatos e consolidou regras que trouxeram equilíbrio entre eficiência operacional e segurança social. Ele argumentou que a PL 733 rompe esse entendimento ao flexibilizar dispositivos que tratam da escala, vínculo dos trabalhadores, remuneração e atribuições dos órgãos gestores de mão de obra.
Para o representante sindical, uma mudança desse porte precisa ser amplamente debatida e não pode ignorar a experiência de quem vive o porto diariamente. Ele alertou que o texto em discussão pode abrir espaço para práticas desordenadas, precarização e redução do papel do trabalhador na operação portuária.
Nogueira destacou ainda que o setor tem evoluído tecnicamente e socialmente, e que o caminho para ampliar produtividade passa por diálogo, capacitação e investimentos, não pela redução de direitos. O dirigente reafirmou que o SETTAPORT seguirá acompanhando o tema e defendendo os trabalhadores em todas as instâncias necessárias.
