Consulta

13 matérias sobre esse tópico

Clipping de Notícias

Arrendamento portuário: governo abre consulta pública para modernizar regras dos contratos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu uma consulta pública para discutir mudanças nas regras que regulamentam os contratos de arrendamento portuário. A proposta prevê a atualização da Portaria 530/2019, com m…

Newsroom — Oct 10, 2026 at 20:30

Foreign Trade

Futuro do Porto de Itajaí entra em fase de consulta pública

Processo faz parte do cronograma para definir a futura gestão de um dos principais portos públicos do Sul do Brasi

Newsroom — Jul 7, 2026 at 05:08

Foreign Trade

Canal do Porto de Santos tem consulta pública sobre concessão prorrogada pela segunda vez; veja o novo prazo

É a segunda extensão do processo, que envolve contrato bilionário e obras de aprofundamento do canal

Newsroom — Jun 30, 2026 at 14:04

Portos Internacionais

Prorrogado o prazo da consulta sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica a prorrogação do prazo para envio de contribuições referentes à concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A medida decorre da necessidade de recompor o período de consulta pública após uma indisponibilidade no sistema de participação social. Agora, de acordo com a Deliberação DG Nº ...

Newsroom — Jun 30, 2026 at 08:40

Foreign Trade

Antaq estende prazo de consulta pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até July 1, 2026 o prazo para envio de contribuições à consulta e audiência públicas...

Newsroom — Jun 29, 2026 at 20:57

Agência Brasil

MPor inaugura obras no Campo de Marte e abre consulta pública para regulamentar mobilidade aérea avançada

Ministro Silvio Costa Filho inaugura obras em São Paulo e lança consulta inédita para estruturar políticas públicas para drones e eVTOLs no Brasil

Newsroom — Mar 18, 2026 at 16:04

Ports

Consulta pública sobre concessão do canal do Porto de Santos vai até May 2

Audiência pública deverá esclarecer dúvidas e aprimorar modelo de concessão do canal

Newsroom — Mar 16, 2026 at 05:18

Agência Brasil

Nova consulta pública do Ministério de Portos e Aeroportos busca aperfeiçoar política de sustentabilidade

Contribuições podem ser enviadas até o dia 18 de março pela plataforma Brasil Participativo

Newsroom — Feb 27, 2026 at 13:14

Agência Brasil

MPor abre consulta pública sobre política de inovação para os portos brasileiros

Projeto pode receber contribuições da sociedade até o dia April 5 na Plataforma Brasil Participativo

Newsroom — Feb 25, 2026 at 13:44

Agência Brasil

Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para alavancar investimentos em infraestrutura

Objetivo é modernizar acesso a benefício que estimula a realização de investimentos em aeroportos, portos e hidrovias

Newsroom — Feb 23, 2026 at 19:22

Agência Brasil

MPor abre consulta pública para aprimorar benefícios fiscais nos setores portuário, aeroviário e hidroviário

Proposta busca modernizar acesso ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI)

Newsroom — Feb 23, 2026 at 08:17

Agência Brasil

Ministério abre consulta pública para Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina (PR)

Audiência de participação popular ficará aberta entre os dias February 6 e March 7; contribuições poderão ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo

Newsroom — Feb 6, 2026 at 15:29

Exports

Portaria sobre embarcações sustentáveis entra em consulta pública

Durante painel na COP30, ministro anunciou abertura da audiência que visa estabelecer critérios ambientais e sociais para enquadramento das embarcações

Newsroom — Nov 11, 2025 at 18:43