Governo de SC lança edital para a concessão do Mirante da Serra do Rio do Rastro

Empresa vencedora da concorrência deverá fazer investimentos em infraestrutura de lazer, cultural e gastronômica no complexo turístico.Fotos: Roberto Zacarias/Secom

Uma das mais belas paisagens de Santa Catarina terá seu potencial turístico ampliado com investimentos em infraestrutura e melhores serviços oferecidos aos visitantes. Com o propósito de atrair recursos privados para modernizar o Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro, o governador Jorginho Mello lançou nesta quarta-feira, 26, o edital para a concessão de uso e exploração do espaço, localizado em Bom Jardim da Serra.

O lançamento ocorreu durante as celebrações dos 20 anos da SCPar, agora InvestSC, no auditório do CIC, em Florianópolis. Também participaram dos atos os secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Catiane Seif (Setur) e o presidente da InvestSC, Renato Lacerda.

Além de cuidar da administração, operação e manutenção do mirante no prazo de 30 anos, a empresa vencedora da concessão deverá garantir que o empreendimento conte com infraestrutura de lazer, cultural, gastronômica e estacionamento. 

O projeto prevê, por exemplo, a construção de um pavilhão principal, com anfiteatro, praça de eventos e lojas, além da instalação de restaurantes temáticos — o acesso ao espaço permanecerá gratuito. Estudos de arquitetura e engenharia também propõem um atrativo que explore melhor a vista a ser contemplada no mirante, como uma ponte de vidro. 

“O Mirante da Serra do Rio do Rastro é um dos cartões-postais mais bonitos de Santa Catarina e agora vai ficar ainda melhor. Com essa concessão, vamos trazer investimentos para melhorar a estrutura, criar novas atrações e oferecer um serviço de mais qualidade para quem visita a nossa Serra. Tudo isso sem deixar de lado o cuidado com a natureza e o desenvolvimento da região”, destacou o governador Jorginho Mello.

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As propostas serão recebidas no dia 16 de junho, na Secretaria de Estado da Administração, em Florianópolis. O edital, contrato, anexos, estudos e material de apoio estarão disponíveis no portal de compras do Estado de Santa Catarina.

Investimento de R$ 13,3 milhões nos primeiros quatro anos

O valor total do contrato será de R$ 94,6 milhões, sendo R$ 13,3 milhões em investimentos a serem realizados nos primeiros quatro anos de concessão. Outros R$ 81,3 milhões correspondem à projeção de custos operacionais durante todo o período de exploração.

O edital lançado nesta quarta-feira prevê intervenções obrigatórias no complexo, como a construção de um novo pavilhão, um centro de visitantes e uma praça de eventos. Além disso, o futuro concessionário deverá investir parte de sua receita em ações de conscientização e preservação do meio ambiente, garantindo que o desenvolvimento turístico seja sustentável.

Outras intervenções foram estudadas para o complexo, como a instalação de pista de ski artificial, bike park e bondinhos, mas caberá à empresa vencedora implementar as opções mais adequadas e viáveis.

“O governador Jorginho Mello nos orienta a considerar todas as legislações e marcos legais disponíveis para a atração do capital privado em prol do desenvolvimento do Estado. A concessão do mirante é um passo estratégico para atrair investimentos privados e modernizar um dos principais atrativos turísticos do Estado. Além de receber mais visitantes, a transformação do complexo terá efeito muito positivo no desenvolvimento econômico da região, gerando empregos, renda e novas possibilidades de negócios no seu entorno”, avalia o secretário Cleverson Siewert.

O projeto de concessão, reforça a secretária Catiane Seif, vai promover avanços significativos para o mirante como destino turístico, permanecendo como uma opção gratuita aos visitantes.

“Após mais de 15 anos de discussões e planejamentos, estamos finalmente lançando o edital para o Mirante de Bom Jardim da Serra, um projeto que vai transformar a região em um dos principais destinos turísticos do Estado. Com esse projeto, que será concedido à iniciativa privada, manteremos as garantias de acesso gratuito à população e melhorias significativas na infraestrutura. Isso significa mais empregos, mais oportunidades e mais desenvolvimento para toda a região”, analisa.

Empresa terá obrigações previstas em contrato

O processo de concessão foi elaborado pela secretarias de Estado da Fazenda e do Turismo, além da InvestSC. O Governo do Estado ouviu as demandas das comunidades envolvidas, por meio de audiência pública, e contou com o auxílio da AMURES – Associação dos Municípios da Serra Catarinense na elaboração do edital.

Todas as obrigações da concessionária estarão detalhadas em contrato, aponta o presidente da InvestSC, Renato Lacerda. “Serão obrigações da concessionária, por exemplo, captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à execução do projeto, bem como realizar os investimentos obrigatórios conforme os cronogramas do edital”. 

Diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos da Fazenda (DIAI), Débora Müller, acrescenta que a fiscalização da concessão abrangerá todas as atividades da concessionária, incluindo a verificação dos indicadores de desempenho e será executada durante todo o prazo do contrato.

“O Estado elaborou um edital atrativo, que garante segurança jurídica, regras claras e exigências de alto padrão para a concessionária, assegurando que os valores investidos tragam benefícios concretos para a região. A execução do contrato será acompanhada de perto para que o projeto entregue todo o seu potencial”.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda
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