Comissão de Educação discute relatório sobre obras com recursos do FNDE inacabadas em municípios

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para discutir sobre um relatório que trata da situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), discorreu sobre sua preocupação com o grande número de obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.

Em seguida, o deputado Ricardo Arruda (MDB), ex-presidente da Comissão de Educação, apresentou o relatório onde consta que, no ano de 2023, havia no Maranhão 1.725 obras financiadas pelo FNDE, das quais 970 não tinham sido finalizadas.

“O Maranhão, infelizmente, detinha um recorde. Era o segundo estado no país com o maior número de obras paralisadas e inacabadas, e só perdia para o Pará. Foi quando o Governo Federal sinalizou pela retomada dessas obras, e foi feito um grande esforço institucional: o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Federação dos Municípios do Estado uniram-se para viabilizar a retomada destas obras”, afirmou Ricardo Arruda.

Ele acrescentou que, do total de 970 obras paralisadas ou inacabadas, 689 foram incluídas no pacto estabelecido pelo Governo Federal.

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“Foi um avanço muito significativo e que, naquele momento, sinalizou que o Maranhão estaria deixando para trás esse grande passivo que preocupava a todos nós. Era a quantidade de esqueletos de obras inacabadas no estado: escolas, creches e quadras poliesportivas. Era uma infinidade de recursos públicos que tinham sido aplicados no Maranhão, mas que não tinham sido revertidos em benefício da população porque as obras se encontravam inacabadas”, frisou Ricardo Arruda.

Ele advertiu que o cenário que parecia muito bom em 2023 hoje mostra-se muito preocupante. Das 689 obras incluídas no PAC, apenas 342 foram efetivamente retomadas; e 45 estão sob análise e outras 23 estão em estágio diverso.

Prazo

De acordo com Ricardo Arruda existem, atualmente, 189 obras em diligências, praticamente um terço das iniciativas que foram pactuadas com o Governo Federal. E o prazo para que as diligências sejam sanadas encerra-se na próxima sexta-feira (28 de fevereiro).

“Se até o próximo dia 28, esses municípios não se manifestarem, o Maranhão perderá R$ 195 milhões e nós teremos 189 obras que não serão retomadas, por conta de pendências com o FNDE”, alertou Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo informou que manteve contato com o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, para que a Famem ajude os novos prefeitos a sanar pendências com o Governo Federal.

Os integrantes da Comissão de Educação assumiram o compromisso de informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.

Além dos deputados Arnaldo Melo e Ricardo Arruda, a reunião contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (Novo), Júnior Cascaria (Podemos), Mical Damaceno (PSD), Kekê Teixeira (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB).