Nota de Esclarecimento

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) vem a público informar sobre a decisão da Justiça do Estado do Pará que determinou a suspensão do contrato de fornecimento de merenda escolar no município.

A Semed informa que está colaborando integralmente com os órgãos competentes para esclarecer os fatos, garantir a transparência no uso dos recursos públicos e cumprir a decisão sem impactar os alunos da rede pública de ensino.

A Secretaria de Educação reafirma seu compromisso com a educação e o bem-estar dos estudantes, e está avaliando medidas emergenciais para assegurar que os alunos não sejam prejudicados, tais como:

• Contratação emergencial de fornecedores alternativos, por meio de processos licitatórios ágeis e em conformidade com a legislação vigente, para garantir a continuidade do fornecimento de merenda escolar.
• Monitoramento rigoroso da qualidade e quantidade dos alimentos, assegurando que os padrões nutricionais exigidos sejam mantidos.
• Acompanhamento da distribuição, com o envolvimento direto das equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação, para evitar qualquer interrupção no serviço.

A Semed reitera que sua prioridade absoluta é garantir que os alunos tenham acesso a uma alimentação escolar de qualidade, sem interrupções, e segue trabalhando arduamente para assegurar os direitos das crianças e adolescentes atendidos pela rede escolar do município.

Assessoria de Comunicação / PMP 2025