A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou os documentos preparatórios de licitação do terminal STS08, localizado no Porto de Santos (SP). Com isso, o porto poderá seguir com o processo de arrendamento da área.
No final de 2023, foi assinado convênio de delegação entre a Agência e a Autoridade Portuária de Santos (APS) que repassa, entre outras funções, a competência de realização de procedimento licitatório para arrendamento de instalações portuárias à autoridade portuária.
Por isso, com a aprovação da Diretoria Colegiada da ANTAQ, na última quinta-feira (22), do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e das minutas de edital e do contrato de arrendamento a APS está apta a abrir audiência e consulta públicas para o certame do terminal STS08.
O presidente da APS, Anderson Pomini, ressalta que haverá muitos interessados em função dos investimentos públicos de R$ 10 bilhões em infraestrutura no Porto de Santos: “Será um investimento de mais de R$ 400 milhões na área, que vai gerar receita e, mais ainda, ampliar a capacidade de granéis líquidos do Porto”.
A área foi objeto de leilão em novembro de 2021, mas o resultado foi deserto, sem a participação de interessados, explicou Pomini, porque se pretendia privatizar a gestão do Porto.
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