A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou que realizará uma audiência pública para ouvir trabalhadores e operadores portuários em meio a tensões envolvendo a implantação do terminal STS-10. O presidente da APS, Anderson Pomini, garantiu que nenhuma decisão será tomada sem o envolvimento dos sindicatos, visando evitar a paralisação prevista para o dia 22 de outubro.

• Siga nosso canal de notícias no WhatsApp

O projeto do STS-10, localizado entre as regiões do Valongo e Saboó, cobre 600 mil metros quadrados e poderá movimentar até dois milhões de contêineres por ano. No entanto, trabalhadores avulsos e celetistas de sete categorias expressaram preocupação, assim como operadores que não possuem terminais próprios. A possível retirada do Ecoporto da área ameaça 500 empregos diretos e compromete o trabalho mensal de cerca de 2.500 avulsos.

Além disso, um anteprojeto de lei que circulou entre os sindicatos alimentou o descontentamento. O texto, atribuído ao presidente da Câmara, Arthur Lira, propõe mudanças na regulamentação portuária e poderia extinguir sindicatos de quatro categorias, afetando diretamente os direitos dos trabalhadores. Em resposta ao vazamento do anteprojeto, sindicatos como o Sintraport e federações nacionais decidiram convocar uma paralisação de advertência de 12 horas em todos os portos do país, começando às 7h de 22 de outubro.

O movimento busca pressionar o governo a garantir a manutenção de empregos e preservar a função do cais público. “Não somos contra investimentos, mas precisamos assegurar os direitos dos trabalhadores”, declarou Miro Machado, presidente do Sintraport.

Diálogo com autoridades e próximos passos

Continua após a publicidade

Durante uma reunião na Prefeitura de Santos, lideranças sindicais e políticos locais manifestaram preocupação com a perda de postos de trabalho e mudanças na legislação portuária. Pomini assegurou que o projeto do STS-10, conduzido pela Infra S.A., inclui a construção de quatro novos berços e mantém o compromisso com a manutenção do cais público.

Ele também afirmou que o leilão da área deve ocorrer nos próximos três anos, período em que será preservada a movimentação de cargas gerais.

Além do STS-10, o plano de transferência do Terminal de Passageiros para o Valongo e a construção de novos acessos rodoviários estão entre as mudanças propostas. No entanto, o temor de que essas transformações levem ao desmonte do cais público reforça a pressão sindical.

“Os trabalhadores estão preocupados com o futuro e prontos para endurecer se houver alterações prejudiciais”, alertou Bruno José dos Santos, presidente do Sindicato dos Estivadores.

O desfecho das negociações e a realização da audiência pública serão decisivos para evitar o agravamento do conflito e manter a estabilidade nas operações portuárias.