Evento vai debater concessões portuárias

No próximo dia 29, Brasília será palco do 2º Encontro Porto & Mar, onde o Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, discutirá as novas normas e regulamentos que visam otimizar o setor. O evento surge como um espaço para debater a desburocratização das concessões portuárias, uma meta central do programa Navegue Simples, que foi lançado em junho.

“Nosso objetivo é discutir os avanços do Ministério de Portos e Aeroportos, especialmente no que diz respeito à simplificação dos processos. O Navegue Simples é uma iniciativa que traz inovação para nossos regulamentos, aumentando a eficiência nos contratos e nas licitações”, enfatiza Ávila.

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O secretário participará do primeiro painel, que se dedicará a explorar “Os instrumentos de exploração da atividade portuária”. O evento será aberto com uma palestra do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Wilson Lima Filho.

Oportunidades e Expectativas no Setor Portuário

Este encontro será uma chance valiosa para ouvir sugestões e críticas, além de informar o mercado sobre as concessões de canais de navegação. “Aproximando-se do último bloco de leilões do ano, teremos áreas que despertam grande interesse do mercado”, observa Ávila.

Recentemente, ele confirmou que o leilão do canal de navegação de Paranaguá (PR) está agendado para ocorrer entre abril e maio de 2025, enquanto o leilão do porto de Santos deverá acontecer entre o final de 2025 e o início de 2026.

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Quanto ao bloco de leilões de 2024, os detalhes ainda não foram divulgados. No entanto, a Antaq já prevê que, em 18 de dezembro, ocorrerão leilões nas áreas MAC16 em Maceió e MUC03 no Porto de Santana, ambas voltadas para graneis e óleos vegetais, além do terminal ITG02 no Porto de Itaguaí (RJ), destinado a granéis sólidos e minerais.

Reflexões sobre a Lei dos Portos e seu Impacto no Setor

O 2º Encontro Porto & Mar também abordará a reforma da Lei dos Portos (12.815/2013). O segundo painel será voltado para discutir o “Ceportos”, um anteprojeto de lei que revisa as normas que regulam a exploração dos portos e instalações portuárias no Brasil.

“Após mais de dez anos, é o momento ideal para avaliarmos o que funcionou e o que precisa ser aprimorado. Estamos prontos para focar nossas energias nas áreas que demandam evolução”, conclui Alex Sandro de Ávila.

Brasília: O Coração das Decisões Portuárias

Demetrio Amono, diretor Comercial do Grupo Tribuna, destaca a importância de Brasília como o centro decisório do país, o que a torna um local estratégico para eventos dessa magnitude. “O Encontro Porto & Mar é um dos principais eventos do setor portuário brasileiro, reunindo as vozes mais relevantes do mercado”.

Para informações e participação no evento, acesse o link. As vagas, porém, são limitadas.