Vivemos em um mundo em constante mutação, e para se adaptar ao panorama econômico atual e aos avanços tecnológicos, os modelos de contrato de trabalho estão se redefinindo.
Um exemplo disso, é o modelo de trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços é feita com subordinação, mas de maneira não contínua, havendo alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, que podem variar em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de função do empregado e do setor do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
Esse modelo de trabalho é perseguido por muitos setores da economia, justamente porque proporciona vantagens tanto para o empregador quanto para o empregado. O contratante pode solicitar o serviço do funcionário somente quando há um aumento na sua demanda, evitando a formalização de um vínculo empregatício e reduzindo os seus custos com pessoal. Já o trabalhador tem a oportunidade de trabalhar para múltiplos contratantes, podendo rejeitar as propostas que coincidam com períodos em que não está disponível.
Muitos leitores já identificaram a semelhança deste modelo de trabalho com o trabalho portuário avulso. Mas a questão é: por que apesar de ser economicamente vantajoso, o modelo avulso não está sendo atrativo para setor portuário?
Diversos fatores levam muitos terminais e operadores portuários a optarem por contratar trabalhadores portuários vinculados, tal como: baixa sazonalidade; necessidade de mão de obra especializada para operar máquinas e equipamentos; cultura empresarial; dentre outros.
Contudo, há uma gama significativa de operadores portuários para os quais o modelo avulso faz sentido. Nesses casos, os tomadores de serviços (operadores portuários/terminais) contratam apenas mão de obra quando há demanda de trabalho no porto, sem precisar mantê-los na folha de pagamento quando não há operações portuárias.
Mas as ações para tonar essa mão de obra atrativa precisam ser feitas imediatamente. O antigo discurso de “sempre fizemos assim e funcionou” já não se sustenta mais.
Os trabalhadores devem adotar um novo mindset, que significa desapegar de crenças ultrapassadas e limitante, se comprometendo com um ambiente de trabalho eficiente e produtivo, com equipes de trabalho dimensionadas, evitando ociosidade de funções e eliminando a cultura de remuneração sem contraprestação.
Por outro lado, para além do problema da capacitação e qualificação de mão de obra que o setor portuário enfrenta em razão do FDEPM – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo , programas de reconhecimento e valorização dos trabalhadores portuários avulsos precisam ser adotados para manter o contingente mais estável e engajado, o que se traduz em ganhos de eficiência e qualidade.
Não basta fazer o mesmo e esperar resultados diferentes. Dispomos de um modelo de mão de obra em que todos os segmentos da economia almejam, mas para que ele se mantenha sustentável, é fundamental que todos os atores sociais do contexto portuário naveguem na mesma direção.