No Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, governo destaca avanço na integração de alunos com deficiência à rede regular

O Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva é comemorado nesta segunda-feira, 14 de abril, e o Acre tem se destacado nacionalmente nessa questão. Segundo dados da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), o número de matrículas de alunos com deficiência na rede estadual cresceu de forma significativa nos últimos anos, especialmente entre os estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). Em 2017, o estado contabilizava 729 alunos autistas matriculados; em 2023, esse número saltou para 6.567, um aumento de 901%.

A capacidade de acolher esses estudantes na rede regular de ensino coloca o Estado do Acre como referência em inclusão educacional no país. Enquanto diversas unidades federativas ainda mantêm centros específicos para o atendimento de alunos com deficiência, o Acre aposta em uma política de integração. Os que necessitam de Atendimento Educacional Especializado (AEE) são matriculados nas escolas públicas estaduais, estabelecendo, assim, uma educação mais equitativa e inclusiva.

De acordo com dados do Censo Escolar do Estado, o percentual de alunos com deficiência no Acre em 2018 era de 3,6%, superando a média nacional da época, que era de 3,3%. Em 2023, esse número dobrou, evidenciando a consolidação de uma política educacional inclusiva eficaz. Embora as matrículas do Estado representem 5,3% da Região Norte, os alunos com deficiência do Acre correspondem a 10,6% de toda a Amazônia Legal.

“O percentual do Acre é tão expressivo que, sozinho, eleva a média nacional. Sem o Acre, a média brasileira seria de 3,9%. Com a inclusão dos dados do estado, esse número sobe para 4%”, explica Jelsoni Calixto, coordenador do Censo Escolar do Estado.

Contratação de mais mediadores

O crescimento expressivo no número de alunos com deficiência na rede estadual exigiu respostas concretas por parte do governo. Para garantir o AEE de forma complementar ou suplementar à escolarização desses estudantes, em 2025 o governo do Acre convocou 715 candidatos aprovados em processos seletivos da SEE, sendo 597 deles para atuar como mediadores da Educação Especial.

O professor mediador desempenha um papel pedagógico essencial, atuando em colaboração com o professor regente e o docente da sala de recursos multifuncionais. Seu trabalho visa identificar as potencialidades, fragilidades e necessidades específicas dos alunos da educação especial, contribuindo diretamente para a adoção de estratégias que favoreçam o processo de aprendizagem.

“Os profissionais da Educação Especial compreendem que seu trabalho é contribuir para o desenvolvimento da autonomia e independência dos estudantes, assegurando seus direitos e acessibilidade. Para isso, a SEE investe em formação continuada, orientação pedagógica especializada e na atuação de uma equipe multiprofissional que apoia as escolas e famílias”, explica a chefe do Departamento de Educação Especial, Hadhianne Peres.

Há alguns anos, José Arthur dos Santos, aluno da Escola Estadual Maria Chalub Leite, recebeu o diagnóstico de autismo nível de suporte 1, após repetir o segundo ano do ensino fundamental. Foi nesse momento que uma professora identificou adversidades em seu processo de aprendizagem. “Eu tinha muita dificuldade para aprender, mas tudo mudou com o apoio que recebo hoje na escola. Consegui evoluir bastante nos últimos anos. Os professores me ajudam, meus colegas também. Me dou bem com todo mundo, e a gente sempre se ajuda”, conta o jovem.

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Na escola, José Arthur participa do Atendimento Educacional Especializado (AEE) com atividades adaptadas e recebe acompanhamento da professora mediadora Lanna Cristina Barbosa, que o define como um aluno empenhado e dedicado. “Cada aluno é único, assim como cada autista. O diagnóstico não é uma limitação, é uma bússola para encontrarmos o melhor caminho. Sempre digo ao José que ele é capaz de realizar todos os sonhos que desejar”, afirma.

Lanna destaca ainda que o professor mediador é apenas um dos profissionais envolvidos no processo de inclusão, e nem todos os estudantes necessitam desse suporte específico. “A atuação em Salas de Recursos Multifuncionais tem apresentado grandes resultados”, completa.

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Central de Referência em Educação Especial

Inaugurada em maio de 2024, a Central de Referência em Educação Especial, localizada em Rio Branco, consolidou o Acre como um modelo nacional em inclusão e atendimento especializado. A Central tem como missão oferecer um serviço multidisciplinar, voltado para os alunos da rede estadual que são o público-alvo da Educação Especial.

Keilla de Azevedo, mãe de Marcelo Arthur, de 7 anos, que está em processo de diagnóstico de TEA, compartilhou a importância da iniciativa da secretaria para entender melhor as necessidades de seu filho e buscar o suporte adequado.

“Antes, eu não sabia como lidar, ninguém nos orientava. Agora, com o apoio da escola e da Central, meu filho já apresenta uma grande evolução. Ele já lê, se desenvolve mais de forma independente, e isso é resultado desse acompanhamento conjunto. Me sinto muito mais segura como mãe”, afirmou, emocionada.

O atendimento abrange estudantes com deficiência intelectual, autismo, altas habilidades e superdotação, transtornos específicos de aprendizagem, TDAH e transtornos do processamento auditivo central. A Central realiza avaliações, com ou sem laudo médico, conforme preveem as legislações estadual e federal, identificando dificuldades nos campos cognitivo, socioemocional, comportamental e de autonomia.

Além disso, a Central também promove orientação às famílias dos alunos, fortalecendo o entendimento sobre as necessidades específicas de cada estudante e apoiando a elaboração e execução do Projeto de Vida de cada um.

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