Paraíba é pioneira na implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas

A Paraíba é pioneira na execução do programa que viabiliza o acesso rápido a exames e consultas com médicos especialistas. Para alinhar esse processo com os municípios, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, realizou a oficina de ativação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nessa terça-feira (25), no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), localizada em João Pessoa.

O objetivo principal da oficina foi discutir a ampliação do acesso da população a consultas, exames e outros procedimentos na atenção ambulatorial especializada, através da criação de Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), visando garantir um acesso mais rápido e menos burocrático, a partir do encaminhamento pelas equipes de Atenção Primária. Essa oficina de ativação é voltada aos municípios paraibanos que executam o Programa Mais Acesso a Especialistas, bem como a Secretaria de Estado que também é uma executora desse serviço.

De acordo com o secretário executivo de Gestão da Rede Hospitalar, Patrick Almeida, o Programa Mais Acesso a Especialistas é uma iniciativa do SUS que visa melhorar a gestão do cuidado na atenção especializada, conectando as necessidades dos pacientes com a agilidade do processo.

“Quase nenhum Estado da Federação iniciou os trabalhos dentro do Programa Mais Acesso a Especialistas, entretanto, a Paraíba é pioneira na construção dos planos de ação e dos núcleos de regulação que darão suporte ao programa que já começou a atender pacientes nas especialidades de Oftalmologia, Ortopedia e Oncologia desde o dia 1º de janeiro. Com o apoio do Ministério da Saúde, nesta oficina teremos trabalhos para ensinar e treinar os executores, os municípios, a como inserir esses pacientes no sistema, a como identificar um paciente que é elegível para o Programa Mais Acesso a Especialistas”, explicou.

O Programa é uma mudança da gestão do cuidado da atenção especializada dentro do SUS, no qual a necessidade do paciente se une a necessidade de agilidade dentro do processo, durante toda a linha de cuidado e acompanhamento de todos os exames e consultas que o paciente precisa fazer com o especialista.

O diretor de programas estratégicos do Ministério da Saúde, André Bonifácio, destacou a importância da oficina de ativação para a implementação do PMAE. “O empenho da Secretaria de Estado da Paraíba, a adesão e o empenho de Campina Grande e João Pessoa e de outros municípios para construírem uma agenda de implementação de um programa extremamente importante e complexo, não é uma agenda simples de construir, pois este programa visa melhorar o acesso a consultas e exames especializados, tarefa desafiadora após a pandemia, que agravou problemas de acesso à saúde. Todos os municípios da Paraíba aderiram à iniciativa, os usuários começaram a ter acesso aos serviços conforme os municípios foram implementando a nova lógica de atendimento, que busca integrar cuidados e facilitar o acesso ao sistema de saúde, em oposição à fragmentação atual”, observou.

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A regulação do acesso à saúde, no contexto do programa discutido, é fundamental para organizar o cuidado do paciente dentro da rede de atenção. A abordagem atual é mais integrada, utilizando as OCIs que diferem da regulação anterior baseada em procedimentos isolados. Agora, o paciente é encaminhado da atenção primária com um pacote de procedimentos necessários para fechar seu diagnóstico na atenção ambulatorial especializada, evitando a peregrinação entre serviços de saúde.

Segundo a gerente executiva de Regulação, Lidiane Cassimiro, a implantação do programa de regulação na saúde da Paraíba visa organizar filas e priorizar pacientes com base em seu perfil. “Para otimizar o acesso dos usuários aos serviços de saúde, especialmente nas OCIs que incluem especialidades como Cardiologia, Oncologia, Ortopedia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia, a equipe técnica e médicos ajudam a monitorar e regular os pacientes para garantir respostas rápidas e um cuidado integrado. E é assim que estamos tendo bastante sucesso nessas OCIs aqui na Paraíba”, destacou.

O sistema que já foi implantado em algumas regiões da Paraíba, visa otimizar o fluxo de atendimento, garantindo que o paciente passe por uma fila única até a conclusão do diagnóstico. Os planos de ação para essa integração foram aprovados em dezembro do ano passado e começaram a ser executados em janeiro deste ano. A oficina visa alinhar o andamento da implementação, o funcionamento dos grupos condutores e as questões de faturamento para facilitar os pagamentos futuros.