Aprovado PL de Rodrigo Lago para proteção de mulheres vítimas de violência
A matéria determina que o Estado deve notificá-las imediatamente sempre que houver qualquer mudança no status do agressor, como soltura ou fuga
Assecom Dep / Rodrigo Lago
Na sessão desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que garante maior proteção às mulheres vítimas de violência.
A matéria determina que o Estado deve notificá-las imediatamente sempre que houver qualquer mudança no status do agressor, como soltura, mudança de regime de pena ou fuga.
Para Rodrigo Lago, a aprovação do projeto representa um avanço significativo na defesa das mulheres maranhenses. “Quando sancionada, essa lei garantirá que nenhuma mulher seja pega de surpresa com a liberdade de seu agressor. O Estado tem o dever de protegê-las e dar acesso à informação para que possam se resguardar”, afirmou o deputado.
A medida também estabelece a comunicação imediata à Casa da Mulher Brasileira e ao Batalhão Maria da Penha, permitindo uma resposta rápida das autoridades em casos de risco.
Maranhão IMESC e UEMA iniciam trabalho de campo para aprimorar estudos de vegetação no Maranhão 
Maranhão Dupla Jorge e Mateus, Pedro Libe, Daysa, Felipe Amorim, CDC e Fabrícia abrem o Carnaval oficial do Maranhão 
Maranhão Polícia Civil do Maranhão realiza buscas e efetua prisão em flagrante na Operação Pharos de combate à exploração sexual infantil na internet 
Paraíba Decreto que rege fase preparatória das licitações é apresentado em evento 
Geral Defesa Civil emite novo alerta severo para chuvas em São Paulo 
Geral Campanha vai engajar saúde e serviço social na busca por desaparecidos 
