A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não divulgou os dados detalhados sobre o número de fiscalizações, notificações e penalidades aplicadas no Porto de Santos, o maior do Brasil, no primeiro semestre deste ano. Embora tenha sido solicitado um balanço completo, a Antaq forneceu apenas informações referentes à Gerência Regional de São Paulo (Gresp), que abrange os estados de São Paulo, Goiás e Tocantins.

No âmbito da Gresp, foram realizadas 157 fiscalizações e emitidas 13 notificações no primeiro semestre de 2024. Essas fiscalizações representam 7% do total realizado pelas 13 gerências e unidades da Antaq no período, que foi de 2.240. As notificações da Gresp correspondem a 20% do total, que soma 65.

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Comparando com o primeiro semestre do ano passado, houve uma redução de 4% nas fiscalizações em todo o Brasil, enquanto na Gerência Regional de São Paulo houve um aumento de 7%. As notificações, por sua vez, diminuíram 24% no total e 32% na Gresp.

A Antaq supervisiona a infraestrutura e os serviços de transporte aquaviário nacional, abrangendo navegação interior, navegação marítima e operações portuárias. As fiscalizações se dividem em três categorias: programadas (dentro de um plano anual para garantir a conformidade com as normas), de rotina (para inspeção direta das operações, incluindo manuseio de cargas perigosas e segurança no transporte de passageiros) e extraordinárias (realizadas em resposta a denúncias ou indícios de infração).

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A principal infração identificada nas fiscalizações realizadas pela Antaq neste semestre foi a falta de condições mínimas de higiene e limpeza nas áreas e instalações, com 26 notificações resolvidas e uma ainda pendente.