Nesta terça-feira (22), uma significativa paralisação dos trabalhadores portuários impactou 32 portos em todo o Brasil, com ênfase no Porto de Santos, onde a adesão chegou perto de 100%. Os portuários receberam apoio de ferroviários, vigias e caminhoneiros, somando forças em protesto contra mudanças propostas na legislação portuária, que incluem a revogação da exclusividade na contratação de mão de obra avulsa, prevista na Lei dos Portos.
A mobilização, que se estendeu por 12 horas, ocorreu das 7h às 19h e foi coordenada por federações nacionais de trabalhadores, como a FNE (Federação Nacional dos Estivadores) e a FNP (Federação Nacional dos Portuários). No Porto de Santos, a adesão dos sindicatos foi quase total, com seis dos oito sindicatos de portuários avulsos participando ativamente.
Segundo Sérgio Magalhães Giannetto, presidente da FNP, a ação foi expressiva em portos como Paranaguá, Rio Grande e Vila do Conde, com cerca de 700 participantes em cada local. No entanto, a paralisação no Rio de Janeiro enfrentou obstáculos legais, com um interdito proibitório que limitou a mobilização e impôs multas de R$ 200 mil a sindicatos que descumprissem a ordem judicial. Mesmo assim, passeatas marcaram a presença dos trabalhadores na região.
Em Santos, Miro Machado, líder do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários, destacou que a paralisação foi total, contando com a participação de até 10 mil trabalhadores, incluindo diversas categorias. Embora alguns terminais tenham obtido liminares que exigiam a continuidade de 50% das operações, a Ferrovia Interna do Porto de Santos só recomeçou suas atividades às 16h30.
As consequências da paralisação foram sentidas rapidamente: das 44 embarcações no Porto de Santos, apenas 11 estavam operando, enquanto outras aguardavam para desatracar ou iniciar operações.
Na quarta-feira (23), os líderes sindicais irão acompanhar a entrega de um anteprojeto que revisa a Lei dos Portos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, em Brasília. A aprovação deste projeto no Congresso poderá revogar a atual legislação.
De acordo com Jackson Campos, especialista em comércio exterior, a paralisação teve efeitos devastadores para o maior porto da América Latina, criando congestionamentos na atracação e na armazenagem de cargas. Ele sugere que um modelo de negociações mais flexíveis, com proteção para os trabalhadores, poderia levar a uma relação mais equilibrada entre operadores e trabalhadores avulsos, promovendo acordos coletivos mais robustos.
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