A dragagem de manutenção do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes foi retomada nesta sexta-feira (8), após três meses de suspensão. 

Em agosto, a empresa holandesa Van Oord paralisou os serviços por falta de pagamento, diante de um débito de R$ 35 milhões da autoridade portuária – a Superintendência do Porto de Itajaí. Desde então, buscava-se uma saída para evitar que o assoreamento do canal prejudicasse as operações.

O acordo para retomar a dragagem em Itajaí foi costurado em Brasília, em uma negociação que se estendeu por mais de 60 dias. 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério dos Portos concordaram com a proposta do terminal privado Portonave, em Navegantes, de pagar parcelas do custo de dragagem. 

Em troca, terá o abatimento de taxas que são pagas à autoridade portuária pela atracação de navios. Os termos do acordo são mantidos sob contrato de confidencialidade, mas a coluna apurou que o aporte privado da Portonave será de cerca de R$ 29 milhões. 

Isso garantirá os pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024, e de janeiro e fevereiro de 2025. Para compreender o tamanho do impasse com a dragagem, é preciso olhar para as características do Complexo Portuário do Itajaí-Açu. 

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O canal de acesso aos portos fica na foz , que está sujeita à deposição de material trazido pelo rio. Isso faz com que o canal, por onde chegam os navios, demande dragagem permanente.

A legislação brasileira determina que esse serviço seja pago com a chamada “tabela 1”, uma taxa que é cobrada de todos os navios que atracam nos portos, sejam eles públicos ou privados. 

Em Itajaí, a taxa é recolhida pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), órgão municipal, uma vez que o município tem a delegação do porto.

Desde dezembro de 2022, quando terminou o contrato de arrendamento da operação portuária do Porto de Itajaí pela APM Terminals, a SPI vem alegando dificuldades para honrar o contrato de dragagem. 

A justificativa é que, sem navios de contêineres regulares, não haveria recursos suficientes para pagar pelo serviço. Isso fez com que a dívida acumulasse.

Em maio, a SPI anunciou dois repasses para manter a dragagem – R$ 20 milhões da prefeitura, em duas parcelas, e R$ 50 milhões do governo federal, via Ministério de Portos e Aeroportos. 

Mas esse recurso caiu nas travas eleitorais, e o dinheiro não chegou.

Em setembro, diante da paralisação do serviço e da falta de acordo para retomada, A Superintendência do Porto de Itajaí suspendeu o contrato com a empresa Van Oord e anunciou que buscaria outro prestador de serviço – mas acabou voltando atrás.

Foi nesse cenário que entrou em jogo a proposta da Portonave, de arcar temporariamente com o serviço. A oferta demandou uma série de reuniões em Brasília, porque se trata de um acordo inédito no setor.

Via de regra, a manutenção dos canais de acesso é responsabilidade da autoridade portuária pública.

Com a retomada, ficou acordado que a empresa Van Oord utilizará inicialmente os equipamentos atuais e disponíveis nas proximidades do canal de acesso.

Em seguida, a empresa holandesa deverá dispor de um equipamento mais robusto, a chamada draga de sucção tipo Hopper, que permite a retirada de sedimentos com mais rapidez e trabalha para manter a profundidade de 14 metros, para a melhor navegabilidade pelo rio Itajaí-Açu. 

O desconto de Tabela 1 da Portonave, para compensar o investimento, ocorrera ao longo de 12 meses já a partir de março de 2025.

A dragagem será mantida, pelo menos, até meados de 2026.

A retomada da dragagem era aguardada pela controladora da Portonave, a Terminal Investment Limited, TiL. 

O assoreamento causado pela falta de dragagem afeta diretamente as operações do terminal, uma vez que altera os parâmetros de navegação.

A TiL aposta e investe no Brasil, por isso acompanhamos de perto as condições da infraestrutura portuária no País – diz Patricio Junior, diretor de investimentos da TiL.

A questão da dragagem e o aprofundamento do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes são primordiais e de responsabilidade da autoridade portuária, que não vinha fazendo sua parte. 

Esperamos que agora a situação se normalize e possa dar tranquilidade para todos os players envolvidos com os portos – afirmou.

Para o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, a dragagem de manutenção vai conferir mais eficiência e estabilidade na definição das escalas de navios com carga máxima permitida para o terminal de contêineres da empresa.

Em alguns momentos, tivemos que fazer ajustes operacionais para receber alguns navios por conta da paralisação da dragagem de manutenção, o que reduz o calado e as condições ideais e seguras de operação das embarcações – afirmou Castilho.

Neste momento, o terminal de contêineres de Navegantes passa por obras de adequação do cais, com investimento de cerca de R$ 1 bilhão, que vai permitir a chegada de navios de até 400 metros de comprimento – hoje, o limite é para navios de 350 metros de comprimento. 

Iniciadas em janeiro deste ano, as obras estão sendo realizadas em fases com a finalidade de não interromper as operações de embarque e desembarque de cargas no terminal. 

A previsão é que as obras estejam 100% concluídas no primeiro trimestre de 2026.

Em nota, a Superintendência do Porto de Itajaí agradeceu a parceria do terminal privado:

“Importante agradecer expressamente o apoio da Secretaria Nacional de Portos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a ANTAQ, e principalmente agradecer o Terminal Portuário de Navegantes, a Portonave, já que esta, concordou em realizar um adiantamento tarifário, permitindo e auxiliando assim a finalização das discussões. 

Ainda em relação a Portonave, digo ainda que isso reforça a parceria que ela vem tendo com o porto de Itajaí ao longo dos últimos anos”, afirmou o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio Veiga.