Em um movimento que pode representar um avanço significativo para a infraestrutura de transporte na Baixada Santista, o Governo de São Paulo está planejando lançar o edital de licitação para a construção do túnel entre Santos e Guarujá no dia 2 de fevereiro de 2025, data que marca o aniversário do Porto de Santos.
Essa data simboliza não apenas a relevância histórica da região, mas também um passo importante para um projeto aguardado há anos pela população e pela economia local.
De acordo com o secretário da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), Rafael Benini, o Governo de São Paulo está trabalhando para que a licitação do túnel seja lançada na data comemorativa, visando acelerar o processo e obter melhores resultados.
Em reunião recente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), realizada em Santos, o secretário destacou a importância de realizar o lançamento do edital diretamente pelo governo estadual, sem a necessidade de passar por uma série de processos burocráticos federais, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse movimento visa garantir mais agilidade ao projeto e, consequentemente, sua concretização dentro de um prazo mais curto.
“Ao não precisar da aprovação do TCU, ganhamos tempo, o que é crucial para que o projeto saia do papel o mais rápido possível”, afirmou Benini.
O lançamento do edital nesta data também seria uma grande vitória para o governador Tarcísio de Freitas, que tem defendido a ideia de acelerar os processos de licitação para importantes projetos de infraestrutura do estado. Ele acredita que a data escolhida seria simbólica para a celebração do Porto de Santos, um dos principais motores da economia paulista.
A proposta do Governo de São Paulo é que a licitação seja feita pelo estado, o que permitiria uma maior flexibilidade e agilidade no processo, sem depender de outros órgãos federais. O governador Tarcísio de Freitas tem sido um grande defensor da realização do projeto, que visa melhorar a mobilidade entre Santos e Guarujá e reduzir os problemas de congestionamento que afetam a região.
Em declarações anteriores, ele chegou a afirmar que a publicação da licitação poderia ocorrer assim que o Ministério de Portos e Aeroportos desse o aval necessário.
A construção do túnel, uma obra de grande porte, é vista como fundamental para melhorar a logística da região, principalmente para os acessos ao Porto de Santos. O projeto tem sido um dos principais temas de debate entre os gestores locais, visto que o aumento da infraestrutura portuária demanda uma mobilidade mais eficiente para cargas e passageiros.
Apesar dos esforços do Governo de São Paulo, o processo ainda enfrenta alguns desafios, principalmente em relação à aprovação federal. Em Brasília, a análise do projeto sofreu atrasos, e na última semana, o Ministério de Portos e Aeroportos enviou o projeto do túnel para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e prometeu formar uma comissão de licitação para avaliar a proposta junto aos representantes da autarquia.
Além disso, o ministro Silvio Costa Filho, responsável pelo ministério, reconheceu que o projeto deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União apenas em janeiro de 2025, contrariando a previsão inicial de que a matéria chegaria à Corte ainda em dezembro.
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Esse atraso tem gerado preocupações quanto ao cumprimento dos prazos para o lançamento da licitação. No entanto, a expectativa é que a obra, tão aguardada pela população da Baixada Santista, possa finalmente avançar e representar um marco no desenvolvimento da infraestrutura regional.
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