A Transbrasa, uma das principais operadoras do Porto de Santos, acaba de firmar um novo contrato de transição com a Autoridade Portuária de Santos (APS). Este é o terceiro acordo temporário consecutivo entre as partes, válido por mais seis meses, a partir da próxima terça-feira. A empresa atua na área conhecida como STS33, localizada no bairro do Jabaquara, que abrange uma área de 51.460,24 metros quadrados.

Transbrasa e a APS: Uma Parceria em Transição

Desde o término do arrendamento original, em 1º de março de 2023, a Transbrasa tem operado sob contratos temporários. O primeiro acordo vigorou de 2 de março a 28 de agosto de 2023, seguido por um segundo contrato que se estendeu até este mês. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o novo contrato de transição em fevereiro, com base no Inciso IV, Artigo 48 da Resolução Normativa-Antaq 07/2016, que permite acordos de até 180 dias.

A APS destacou que o contrato de transição mantém a operacionalidade do terminal e garante a segurança jurídica do negócio. Além disso, a transferência da área para o Município de Santos está inserida no contexto da ampliação da poligonal do Porto, atualmente em discussão em nível federal.

O Futuro do STS33: Entre a Operação Portuária e o Interesse Social

Embora o STS33 faça parte da poligonal do Porto de Santos, a área é alvo de discussões entre a APS e a Prefeitura de Santos. O Executivo Municipal afirmou que as tratativas estão em andamento e que qualquer arrendamento para atividades portuárias não será permitido, uma vez que a área é destinada a habitação popular. Um convênio com o Governo de São Paulo já está em vigor, garantindo recursos para a construção de unidades habitacionais através da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips).

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No entanto, em 27 de novembro de 2023, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou uma carteira de 50 arrendamentos e concessões até 2026, incluindo o STS33. A licitação da área está prevista para o segundo trimestre de 2024, com um contrato de 25 anos e um valor estimado em R$ 491,50 milhões.

Licitações e Concessões: O que Esperar para o Porto de Santos em 2024?

O cenário atual do Porto de Santos é marcado por uma série de mudanças e desafios. A renovação do contrato com a Transbrasa é apenas um dos muitos movimentos estratégicos que estão moldando o futuro do maior porto da América Latina. Com a licitação do STS33 no horizonte e as discussões sobre a ampliação da poligonal, o setor portuário e logístico deve ficar atento às próximas decisões que impactarão a operação e o desenvolvimento da região.

A Transbrasa, por sua vez, mantém-se focada em suas operações, sem se pronunciar sobre os detalhes do novo contrato. Enquanto isso, a APS continua a garantir a estabilidade operacional e a segurança jurídica necessárias para o bom funcionamento do terminal.

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