Senado Federal

CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
Senado Federal 01/04/2025 - 14h59
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
Senado Federal 01/04/2025 - 12h25
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
Senado Federal 01/04/2025 - 12h10
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
Senado Federal 01/04/2025 - 12h10
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária
Senado Federal 31/03/2025 - 23h15
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta
Senado Federal 31/03/2025 - 22h30
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...
Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial
Senado Federal 31/03/2025 - 21h30
Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...
Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário
Senado Federal 31/03/2025 - 21h15
Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Senado Federal 31/03/2025 - 15h32
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
Senado Federal 31/03/2025 - 11h03
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
Senado Federal 28/03/2025 - 23h51
CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...
CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas
Senado Federal 28/03/2025 - 20h53
CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...
E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências
Senado Federal 28/03/2025 - 17h40
E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza...
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores
Senado Federal 28/03/2025 - 17h09
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
Senado Federal 28/03/2025 - 12h45
CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...