Desenvolvimento ou Subdesenvolvimento Sustentado - Último Cápitulo

Chegamos ao último capítulo!

Depois de uma jornada de reflexões e questionamentos, chegamos ao desfecho desta discussão sobre Desenvolvimento ou Subdesenvolvimento Sustentado. Mas, na realidade, esse é apenas o começo de uma análise contínua sobre como podemos equilibrar crescimento econômico, responsabilidade ambiental e justiça social.

Acompanhe essa reflexão final e compartilhe sua visão! O debate sobre um futuro sustentável precisa de vozes atentas e engajadas.

ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima. O desenvolvimento econômico vem sendo acusado, não sem razão, como um dos principais responsáveis pela mudança do clima. Entretanto, esse cenário climático também tem a ver com o aumento populacional e as demandas por alimentos e bens de consumo que gera, responsáveis por milhões de empregos e pela própria vida dos seres humanos.

Em contrapartida, a falta de desenvolvimento econômico, além de outros fatores históricos e geopolíticos, tem sido fermento de revoluções e conflitos bélicos.

O grande desafio está em promover o efetivo desenvolvimento sustentado, em seu sentido pleno.
É indispensável criar condições para preservar a vida em nosso planeta, a continuidade e evolução da civilização, da história da humanidade. Porém, a solução não pode nos levar a retrocessos similares à Pré-História ou à “Lei da selva”.

A equação é complexa e não haverá solução efetiva e duradoura sem considerar todas as variáveis e cenários possíveis de forma objetiva, para evitar soluções drásticas, de consequências dramáticas.

ODS 14 – Vida na água. Esse objetivo envolve tanto aspectos biológicos quanto a exploração responsável dos recursos marítimos, atualmente identificados com “economia azul”.
Segundo o Banco Mundial:

Uma Economia Oceânica Sustentável surge quando a atividade econômica está em equilíbrio com a capacidade a longo prazo dos ecossistemas oceânicos para apoiar esta atividade e permanecer resistente e saudável.

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Essencialmente, o conceito de Economia Azul é uma lente para ver e desenvolver agendas de políticas que melhorem simultaneamente a saúde dos oceanos e o crescimento econômico, de maneira compatível com os princípios de equidade e inclusão social.

As cidades portuárias são particularmente sensíveis a esse tema. Como qualquer outra atividade, as operações inerentes a portos potencializam impactos ambientais terrestres, aéreos e aquáticos.
Não é diferente no ambiente urbano, pois mesmo que sejam dotadas de sistemas de coleta e tratamento de esgoto, o sistema de drenagem está sujeito à poluição difusa. A preocupação com a vida na água abrange ambos.

Também é comum que cidades costeiras tenham atividades pesqueiras em mar aberto e rios, inclusive em cativeiro. A qualidade da água é fundamental para assegurar que os pescados sejam consumidos por seres humanos.

Portanto, a preocupação com a vida na água deve estar presente não como fator inibidor de atividades econômicas, mas como um item a ser considerado objeto de medidas mitigadoras e compensatórias.

ODS 15 – Vida terrestre. Cidades portuárias têm fundamental importância para a economia dos países.
No caso do Brasil, elas respondem por cerca de 95% da corrente comercial (30% só no Porto de Santos) e têm os portos como geradores de empregos diretos e indiretos, também movimentando setores de serviços e turismo, entre outros.

Por mais que se pretenda preservar áreas naturais e comunidades tradicionais de seu entorno, é preciso conciliar esses interesses com os de expansão das atividades portuárias e correlatas.
Os licenciamentos ambientais e estudos de impacto de vizinhança são instrumentos legais que permitem a definição de medidas mitigadoras e compensatórias.

No caso de compensações, elas podem e devem servir para proteger e recuperar áreas vulneráveis onde não há visibilidade midiática. Mesmo no caso de comunidades tradicionais, é preciso avaliar se elas são autossustentáveis, se a tradição é mantida de forma artificial e se existe tendência de sua continuidade num contexto em que existem outras opções de vida menos bucólicas para os jovens, mas mais atraentes no que se refere ao desenvolvimento pessoal.

Por séculos, a imobilidade social fez com que filhos seguissem obrigatoriamente as profissões dos pais como única condição de sobrevivência. Será que quem defende externamente essas tradições não quer para os outros o que não quis para si e tampouco pretende viver?
É uma questão complexa, sem dúvida, e não cabem soluções radicais de um lado ou de outro, mas a busca de uma conciliação de interesses muito mais amplos, que envolvem uma população muito maior e diversificada.

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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes. Esse objetivo tem sido um dos menos considerados no Brasil, haja vista as disputas políticas, a burocracia estatal, a confusão legal e a litigância predatória e judicializações que delas resultam, a predominância de questões ideológicas e a insegurança jurídica resultante.

O desenvolvimento econômico e a geração de empregos têm sido bastante prejudicados por esse cenário instável, embora alguns setores venham se beneficiando muito com o “não fazer”.
Falta um pouco de bom senso na análise dos ônus e bônus de novos empreendimentos e de obras de infraestrutura indispensáveis ao desenvolvimento sustentado do país.

Desenvolvimento ou Subdesenvolvimento Sustentado - Cápitulo 1

A dialética não é feita de ideias fixas ou absolutas, e a colaboração também deve estar presente nos licenciamentos ambientais. Quem avalia também pode e deve auxiliar na solução dos problemas que aponta.

Novos empreendimentos aquecem a economia, geram empregos e receitas tributárias que permitem a melhoria e expansão da prestação de serviços públicos, além de pagarem os salários e outras remunerações de quem atua nas instituições, que precisam ser eficazes, justas e promotoras da paz social com prosperidade, segundo esse ODS.

Se a legislação inibe essa condição ideal, por permitir interpretações ou predominância de convicções pessoais, que seja alterada de forma consequente, para agilizar processos e evitar judicializações, sem abrir mão da racionalidade.

De outra forma, a sociedade continuará a ser penalizada, inclusive tendo que pagar a conta, sem que os responsáveis sejam alcançados.

ODS 17 – Parcerias e meios de implementação. As parcerias público-privadas têm demonstrado sua utilidade e versatilidade para a solução de problemas crônicos e investimentos que viabilizam obras de extrema relevância para o desenvolvimento do país. Isso vale para empreendimentos e atividades de interesse público direto, o que não quer dizer que empreendimentos privados não tenham objetivos similares.

A geração de receitas tributárias e empregos é de interesse público, também. Considerando efetivamente o desenvolvimento sustentado, é preciso avaliar quais os interesses e resultados dessas parcerias, sobretudo no que se refere a ONGs que recebem recursos do erário. Também é importante entender os interesses de ONGs internacionais e de quem as financia, em relação ao desenvolvimento sustentado, e como isso afeta os interesses do país, sua autodeterminação.

Desenvolvimento ou Subdesenvolvimento Sustentado - Cápitulo 2

Esses países fazem internamente o que exigem dos países em desenvolvimento, ou apenas querem manter sua hegemonia geopolítica e mercados de produtos de alto valor agregado e satisfazer seus eleitores?

Um diagrama facilmente identificaria as interligações de um com todos os outros ODS, detalhando-as e qualificando-as.
Certa vez, propus algo similar em relação a outro assunto, estabelecendo critérios qualitativos e quantitativos. Isso desagradou quem tinha critérios de predileção e idolatria, que reagiram de forma agressiva, inclusive.

É difícil tentar ser lógico e pragmático com quem coloca a paixão, oportunismo ou subsistência em primeiro plano, dificultando qualquer discussão racional.

Faz parte.

Os ODS precisam ser considerados de forma integrada, e não como um “pedaço de espelho da verdade” que se quer absoluta, como diz a lenda persa. Isoladamente, dependendo de quem os prioriza, eles podem representar estagnação ou retrocesso.

Em razão disso, não há nenhum país que possa se arvorar como paladino da sustentabilidade, pois todos, interna ou externamente, têm suas mazelas. Em alguns, o desenvolvimento sustentado fica só no discurso panfletário ou na defesa apaixonada, por vezes radical, de um ou outro aspecto. Certificações nem sempre correspondem à realidade.

Desenvolvimento ou Subdesenvolvimento Sustentado - Cápitulo 2

Para que haja efetivo desenvolvimento sustentado, é imprescindível que todas as variáveis e constantes dessa complexa equação sejam consideradas e equilibradas. De outra forma, o que se pretende sustentável tenderá a ser insustentável sob múltiplos e dramáticos aspectos.

A vida sempre estará em primeiro plano, o que envolve o equilíbrio entre a atuação dos seres humanos e a manutenção de condições ambientais adequadas.

As mudanças do clima estão nessa equação, e são necessárias medidas para a redução de emissões poluentes e recuperação do meio ambiente natural.

Como incluir nessa equação bilhões de pessoas que precisam ser alimentadas, educadas, tratadas e terem condições para realizar seus sonhos, por seu trabalho e mérito, em vez de serem manipuladas por interesses políticos, ideológicos ou religiosos que só servem para manter o poder nas mãos de poucos, não raro por meios alienantes e violentos, psicológicos ou físicos.

Por tudo isso, a expressão “desenvolvimento sustentado” não pode ser utilizada aleatoriamente, ainda mais quando quem a utiliza está mais preocupado em preservar sua hegemonia e o subdesenvolvimento econômico de outrem, sem entender seus reflexos negativos no meio ambiente e nas vidas das pessoas.

O futuro da humanidade depende de um entendimento holístico e racional do mundo em que vivemos, para viabilizar o mundo ideal que desejamos, não para alguns, mas para todos os seres humanos.

Obrigado por acompanhar este artigo!

A reflexão sobre Desenvolvimento ou Subdesenvolvimento Sustentado é fundamental para construirmos um futuro mais equilibrado e justo. Espero ter contribuído para um olhar mais amplo sobre o tema.

Sua opinião é muito importante! Fique à vontade para compartilhar seus insights e continuar essa conversa.

Obrigado pela leitura e até o próximo artigo!