O leilão do Terminal de Contêineres Santos 10 (STS 10) no Porto de Santos tem gerado preocupação entre entidades do setor portuário e logístico.

O receio principal é a prática conhecida como self-preference, que ocorre quando uma empresa de navegação adquire um terminal e direciona exclusivamente seus navios para esse espaço, independentemente dos preços praticados pelos concorrentes. O setor empresarial pede medidas que garantam a isonomia competitiva e evitem prejuízos ao mercado.

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, destaca a necessidade de um mercado equilibrado, especialmente nos primeiros anos do contrato. Segundo ele, sem restrições, o self-preference pode enfraquecer terminais independentes, diminuindo sua capacidade operacional e impactando a concorrência.

Caputo relembra que, em 2022, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriram a adoção de remédios regulatórios, ou seja, regras para limitar a movimentação de cargas e impedir práticas anticoncorrenciais. O objetivo é manter um mercado viável para todos os operadores portuários.

Outro ponto crítico levantado é a infraestrutura logística. Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), alerta para a necessidade de um estudo detalhado sobre acessibilidade. A previsão é que o novo terminal adicione cerca de 4 mil caminhões por dia às vias de acesso ao Porto de Santos, podendo sobrecarregar a cidade.

Já o diretor de Investimentos da APM Terminals, Leonardo Levy, reconhece a importância estratégica do STS 10 e ressalta que a licitação é essencial para o crescimento do setor. No entanto, ele destaca que alguns pontos do projeto precisam de mais clareza, como o prazo de licenciamento ambiental, que atualmente está estipulado em apenas 12 meses, um tempo considerado inviável.

O futuro do STS 10 segue em discussão, e as decisões tomadas nos próximos meses serão cruciais para definir o equilíbrio entre crescimento econômico, concorrência justa e infraestrutura adequada.

Este texto foi desenvolvido pela redação do Jornal Portuário, para engajar o público do setor portuário e logístico, com informações exclusivas, garantindo originalidade e relevância.

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