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Economia Porto & Legislação

Cade investiga regulação de preços para práticos no Porto de Santos

Regulação de preços dos práticos é alvo de inquérito no Cade

10/01/2025 22h15 Atualizada há 2 meses
Por: Redação
Divulgação
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito para investigar a atuação dos práticos no Porto de Santos.

A principal questão levantada é o controle de preços estabelecido por um sindicato da categoria, o que pode ir contra o entendimento de que os práticos são profissionais liberais.

Segundo o Cade, o tabelamento de preços pode prejudicar a livre concorrência e criar barreiras para a entrada de novos profissionais no setor.

 

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Práticos são responsáveis por auxiliar a manobra de navios em áreas portuárias e possuem uma função estratégica para a segurança e eficiência das operações. A investigação busca avaliar se a prática de controle tarifário está alinhada com os princípios de mercado ou se limita o potencial de competição.

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O resultado poderá impactar o modelo de operação de práticos no país, sobretudo no Porto de Santos, um dos mais movimentados da América Latina. O sindicato da categoria ainda não se pronunciou sobre o caso.

 

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