Transição Verde na Indústria Marítima e Portuária: Perspectivas para o Brasil no Processo de Descarbonização

O Brasil está em um momento crucial em sua jornada em direção a uma transição verde, particularmente nos setores marítimo, portuário e offshore. Essa mudança ganhou força após discussões durante o VI Seminário Brasil-Noruega em setembro de 2024, onde especialistas e líderes destacaram a necessidade iminente do Brasil adaptar sua economia e infraestrutura para se alinhar aos esforços globais de descarbonização. 

O evento ressaltou as oportunidades e os desafios que o Brasil enfrenta neste processo crítico de reestruturação. A colaboração entre o Brasil e a Noruega foi um dos destaques do evento, sinalizando um alinhamento promissor com as tendências globais. A Noruega, conhecida por sua liderança em energia renovável, traz lições que o Brasil pode seguir, especialmente no setor offshore, com o uso de hidrogênio e amônia como combustíveis alternativos. 

Mas a grande questão que permanece é: como essa parceria moldará a estratégia nacional do Brasil?

A professora Paula Almeida, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou um desafio significativo que muitas vezes é deixado de lado nas discussões técnicas: a adaptação regulatória. O Brasil deve se alinhar a um conjunto complexo de normas internacionais, como o Regulamento de Desmatamento da União Europeia (EUDR) e o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM). Essas regulamentações pressionam o Brasil a adaptar seus processos e garantir a rastreabilidade de suas cadeias de suprimentos.

Embora isso possa parecer um obstáculo, também oferece uma oportunidade única para o Brasil melhorar sua competitividade no mercado global. Cumprir essas regulamentações pode posicionar o país como um fornecedor estratégico de produtos sustentáveis, especialmente no setor de exportação, onde a demanda por soluções ecológicas está em evidência.

No entanto, a atual incerteza regulatória levanta uma questão importante: o Brasil está preparado para essa mudança? 

Sem os documentos e estruturas necessárias em vigor, o setor permanece em um estado de incerteza, o que pode sufocar investimentos e iniciativas mais ousadas. Para aproveitar essa oportunidade, o Brasil deve agir rapidamente, pois a janela para liderar o movimento verde não ficará aberta por muito tempo.

Fábio Lavor, do Ministério de Portos e Aeroportos, apresentou o conceito de "Portos 4.0", esse conceito envolve a integração de tecnologias de eletrificação e digitalização para melhorar a logística e reduzir gargalos no sistema multimodal, como recém programa “Navegue Simples" - embora ele represente um passo na direção certa, a verdadeira transformação virá com a mudança de matriz energética em larga escala dos terminais portuários e a introdução de práticas sustentáveis no tráfego marítimo.

Esses avanços não apenas aumentam a eficiência, mas também contribuem diretamente para a redução de emissões, um objetivo central da agenda de descarbonização.

Não são poucos os desafios para o Brasil, implementar portos verdes está longe de ser fácil. A infraestrutura atual está envelhecida, desatualizada, ou sucateada, exigindo investimentos substanciais e modernização. Como enfatizou Lavor, “a superação desses obstáculos exigirá esforços coordenados” entre o governo, o setor privado e a sociedade. Parcerias público-privadas, incentivos governamentais e uma estrutura regulatória estável serão fundamentais para impulsionar as inovações e investimentos necessários.

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A implementação bem-sucedida dependerá de uma estreita cooperação entre o governo, setor privado e sociedade, caminhando lado a lado, e principalmente executando políticas públicas dentro da relação Porto-Cidade, para que a evolução acelerada da descarbonização marítima não seja impactada pelo andar a passos curtos em desalinho com as metas tão almejadas. 

Apesar dos desafios, a perspectiva de descarbonização no setor marítimo brasileiro é otimista. Patrícia Stelling, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), projetou que 44% dos combustíveis usados no setor marítimo poderão ser renováveis até 2050. Essa meta, ambiciosa, mas realista, coloca o Brasil em um caminho de benefícios significativos, tanto ambientais quanto econômicos, mas exigirá mais do que a adoção de novas tecnologias. 

Será necessária uma mudança de mentalidade, tanto entre os líderes empresariais quanto entre as autoridades governamentais. Para superar esses desafios, o Brasil precisará de uma combinação de incentivos governamentais, um ambiente regulatório estável e investimento estrangeiro, além de parcerias público-privadas que fomentem pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras, capacitação das pessoas para esse oceano azul de oportunidades e desafios, para a construção a longo prazo de um país resiliente e sustentável.

A Noruega, representada no seminário por Ada Jakobsen, apresentou exemplos claros de inovação com motores movidos a hidrogênio e amônia. Essas tecnologias não são apenas soluções de curto prazo; elas representam o futuro da indústria marítima global hoje. Nesse contexto, a parceria entre Noruega e Brasil pode ser extremamente vantajosa. A transferência de conhecimento e projetos conjuntos entre os dois países pode acelerar o processo de descarbonização em diversos setores da economia.

Mas o Brasil está pronto para assumir um papel de tanta responsabilidade ao lado de uma nação tão sustentavelmente consciente? 

A resposta dependerá, em grande parte, da capacidade do Brasil de se adaptar e inovar. Com sua vasta costa e posição geopolítica estratégica, o Brasil tem o potencial para liderar o esforço global de descarbonização marítima, mas isso exigirá ações ousadas. A transição verde oferece ao Brasil uma oportunidade única de remodelar suas indústrias portuárias e marítimas em modelos de sustentabilidade.

A chave para essa transformação será a cooperação internacional, particularmente com a Noruega, e a vontade de superar barreiras regulatórias e tecnológicas.

Port Capt Mariana Frias 

É Especialista Marítimo Portuária, Consultora marítima e Mentora, formada em Ciências Náuticas pela EFOMM, com Pós-graduação em Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro pela UNISANTA e Digital Product Owner no 
setor.