PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 03 DE ABRIL DE 2025

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –03 DE ABRIL DE 2025

• EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

“Institui para a juventude no Município de Camaçari o “Programa ProTech” e dá outras providências”.

2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS NATAN.

“Institui o Dia da Campanha ‘Quebrando o Silêncio’, no Município”.

3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS NATAN.

“Autoriza o Poder Executivo a criar o passe gratuito do estudante para uso nos veículos de transporte coletivo público municipal, e da outras providências”.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº022/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Altera a Resolução 013/2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaçari, incluindo o inciso XVII, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.”

5. INDICAÇÃO Nº105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação de um núcleo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em Barra de Jacuípe.”

6. INDICAÇÃO Nº300/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio e instalação de canaletas e substituição da iluminação por luminária de Led, na Rua Central e suas duas Transversais, Bosque de Arembepe, Arembepe.”

7. INDICAÇÃO Nº 299/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam feitas obras de infraestrutura para criação de um acesso amplo, com passagem de veículos (ponte), na comunidade da Água Fria, zona rural, distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.

8. INDICAÇÃO Nº 302/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A complementação de asfalto e implantação de calçadão para pedestres, na Avenida Atlântica, Jauá, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA.”

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9. INDICAÇÃO Nº290/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, “A pavimentação asfáltica, construção de passeios e meios fios, nas ruas Sena e São Jorge, na comunidade de Machadinho, Camaçari-BA”.

10. INDICAÇÃO Nº311/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUISÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma do parquinho infantil e a instalação de brinquedos adaptados pra portadores de deficiência, na Rua H – Conjunto Habitacional Pardais 2, no bairro do Jardim Limoeiro”.

11. INDICAÇÃO Nº312/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUISÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios na Rua Alice Uzeda, em Vila de Abrantes”.

12. INDICAÇÃO Nº304/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO SOM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de pavimentação asfáltica, passeio, meio-fio e drenagem, na Rua Elmo de Oliveira e nas Primeira e Segunda Travessas Elmo de Oliveira, no Parque Verde III”.

13. INDICAÇÃO Nº313/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO SOM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça do Rosário, localizada na Rua Bela Vista, bairro Gleba B, com a implantação de academia ao ar livre, parque infantil e iluminação em LED”.

14. INDICAÇÃO Nº200/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NEIDINHA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da Praça Milton Albuquerque, Triângulo, com a construção de uma cobertura e parque infantil.”

15. INDICAÇÃO Nº280/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NEIDINHA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de um parquinho infantil e quiosques, na Avenida Sul, atrás da USF da Piaçaveira.”

16. INDICAÇÃO Nº324/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da Praça Arena Araci, situada no bairro da Gleba E, neste município”.

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17. INDICAÇÃO Nº323/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON JOSUÉ.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação da Secretaria de Meio Ambiente, no âmbito da estrutura administrativa do Município de Camaçari-BA”.

18. INDICAÇÃO Nº327/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON JOSUÉ.

Indica ao chefe do poder executivo a implementação do terceiro turno de atendimento na UBS das localidades do Gravatá, Verdes Horizontes e Jardim Limoeiro”.

19. INDICAÇÃO Nº303/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal “Pavimentação asfáltica, Drenagem, Passeio e Meio-fio, na Rua da Jaqueira, Distrito de Monte Gordo, neste Município.’’

20. INDICAÇÃO Nº305/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Conclusão das Obras da Reforma do Centro Esportivo de Monte Gordo Almerindo Pereira do Espirito Santo, no Município de Camaçari.’’

21. INDICAÇÃO Nº281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO QUALIDADE.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação do Campo de Futebol na rua das Flores, no Bairro da Gleba E.”

22. INDICAÇÃO Nº325/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO QUALIDADE.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Superintendência de Trânsito e Transportes – STT e da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que coloque um quebra-molas, na Rua Tucano, no Bairro Jardim Brasília.”

23. INDICAÇÃO Nº284/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação das praças e quadras poliesportivas dos Condomínios Habitacionais Morada dos Canários e Morada dos Sabiás, localizados no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”

24. INDICAÇÃO Nº286/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação das praças e quadras poliesportivas dos Condomínios Habitacionais Vivenda dos Cardeais e Andorinhas, localizados no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”

25. INDICAÇÃO Nº277/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO MATURINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do Campo de Futebol, instalação de refletores de LED, melhorias também na Arena de Futevôlei e Parquinho Infantil, na Rua dos Lírios, Bairro do Buri Satuba, neste município.”

26. INDICAÇÃO Nº297/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO MATURINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Criação de uma Vila Olímpica na Sede do nosso município.”

27. INDICAÇÃO Nº125/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SALES BRITO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de um posto de segurança, na feira de Monte Gordo, distrito de Camaçari.”

28. INDICAÇÃO Nº224/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SALES BRITO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de um curso de Língua

Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os servidores municipais que prestem atendimentos ao público, principalmente para os postos médicos.”

29. INDICAÇÃO Nº 269/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER BISPO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e ampliação da Escola Municipal Professora Marcelina Bispo da Silva, neste município.”

30. INDICAÇÃO Nº 271/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER BISPO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação do CIAT Itinerante atendendo a orla de Camaçari – BA.”

31. INDICAÇÃO Nº263/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Solicitar a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “As providências necessárias para troca de lâmpadas tradicionais para iluminação em LED, na Rua Jorge Amado, no bairro Parque Verde II.”

32. INDICAÇÃO Nº279/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pracinha Princesa Daiana, na Primeira Etapa, no Parque das Mangabas.”

33. INDICAÇÃO Nº309/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KAIQUE ARA.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, “A criação da Feira Literária de Camaçari e a sua inclusão no calendário oficial da cidade.”

34. INDICAÇÃO Nº322/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “A construção de uma creche na comunidade de Jauá.”

35. INDICAÇÃO Nº298/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO COIFFEUR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura do Município – SEINFRA, “A requalificação da pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Coronel Tamarindo, bairro Camaçari de Dentro, na sede do município”.

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.