Porto de Santos Registra Mais de 1.000 Disputas Judiciais em 3 Anos

O cenário jurídico do setor portuário em Santos atingiu um patamar preocupante: entre 2023 e 2025, mais de mil ações judiciais foram movidas envolvendo conflitos marítimos.

Segundo um levantamento de um escritório de advocacia especializado em Direito Marítimo, reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais respeitados na área, nossos sócios integram listas de especialistas em Direito Marítimo.

O volume expressivo de litígios reflete a complexidade das operações logísticas e a necessidade urgente de agilidade processual e expertise técnica nas decisões.

Quais foram as causas e Impactos dos Litígios no Setor Portuário

Entre os principais motivos para o aumento das disputas estão:

• Atrasos na descarga e atracação de navios

• Conflitos contratuais entre armadores, terminais e clientes

• Discussões sobre responsabilidade por avarias e extravios

Esses impasses não só geram custos milionários para as empresas, mas também impactam a eficiência operacional do Porto de Santos, um dos mais estratégicos da América Latina.

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Soluções em Discussão: Mediação e Juízos Especializados

Especialistas defendem a criação de câmaras de mediação setoriais e a ampliação de varas judiciais especializadas em direito marítimo para agilizar a resolução de conflitos. A Kincaid destaca que, sem medidas eficientes, o acúmulo de processos pode prejudicar a competitividade do porto no médio prazo.

Subtítulos Estruturantes:

1. Santos em Números: O Aumento Expressivo de Litígios Marítimos

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2. Quais São os Principais Conflitos no Porto?

3. Como Minimizar os Impactos Jurídicos na Operação Portuária?

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Este texto foi desenvolvido pela redação do Jornal Portuário, para engajar o público do setor portuário e logístico, com informações exclusivas