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Justiça

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 12h36
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Plano de Educação Prisional do Piauí garante acesso à aprendizagem e reintegração social
Piauí 05/04/2025 - 09h05
Plano de Educação Prisional do Piauí garante acesso à aprendizagem e reintegração social O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), lançou o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, com ações pr...
Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União
Amazonas 04/04/2025 - 23h36
Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União Evento nacional reuniu agências reguladoras de todo o país para discutir práticas e desafios do setor...
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Justiça 04/04/2025 - 22h52
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos
Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil
Tocantins 04/04/2025 - 15h49
Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil De 2022 até 2025, o salário dos policiais penais do Tocantins saltou de R$ 2.957,06 para R$ 5.298,54, além de um acréscimo de R$ 800 de indenização...
SÃO LUÍS – MPMA assina termo de cooperação para protesto de títulos
MPMA 04/04/2025 - 09h41
SÃO LUÍS – MPMA assina termo de cooperação para protesto de títulos Na manhã desta quarta-feira, 3, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Cooperação Técnica com o Institu...
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 09h06
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira
Amazonas 02/04/2025 - 16h15
Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira Para apresentar recurso, candidatos devem preencher formulário disponível no site www.pge.am.gov.br...
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Justiça 01/04/2025 - 23h07
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
Justiça 01/04/2025 - 19h42
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle
Justiça 01/04/2025 - 17h57
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça 01/04/2025 - 13h11
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo
Tocantins 01/04/2025 - 12h42
Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo Estado foi escolhido durante Reunião Técnica com a presença do Governo do Tocantins
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Justiça 31/03/2025 - 15h03
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir” Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Justiça 31/03/2025 - 14h17
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual