Justiça

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
Justiça 19/03/2025 - 00h01
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
Justiça 19/03/2025 - 00h01
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
Justiça 18/03/2025 - 12h07
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça 18/03/2025 - 11h05
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça 18/03/2025 - 00h06
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
Justiça 17/03/2025 - 21h21
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
SÃO LUÍS – MPMA discute ações em favor da população em situação de rua da área do Cohatrac
MPMA 17/03/2025 - 21h21
SÃO LUÍS – MPMA discute ações em favor da população em situação de rua da área do Cohatrac A 3ª Promotoria Distrital (polo Cohatrac) realizou reunião conjunta, na sexta-feira, 14, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, com di...
PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil
Amazonas 17/03/2025 - 13h51
PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil Iniciativa segue até a próxima sexta-feira (21/03), com atendimentos pelo WhatsApp e no Fórum Ministro Henoch Reis...
Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites
Tocantins 17/03/2025 - 12h22
Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites Capacitação foi ofertada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, por meio dos programas Tech Inclusão e Manuel Querino
Atendimentos realizados pela Defensoria Itinerante cresceram 149,5% em 2024
Piauí 16/03/2025 - 09h56
Atendimentos realizados pela Defensoria Itinerante cresceram 149,5% em 2024 A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) divulgou os dados referentes às atividades realizadas entre janeiro e deze...
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 10h03
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 15/03/2025 - 00h11
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 00h11
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 15/03/2025 - 00h11
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 20h25
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações