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Justiça

Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria registrou 85.317 procedimentos em 2024
Piauí 12/03/2025 - 20h25
Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria registrou 85.317 procedimentos em 2024 Dados divulgados pela Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) revelam que o setor realizou 85.317 pro...
Diretoria Cível da Defensoria Pública contabilizou mais de 90 mil procedimentos em 2024
Piauí 12/03/2025 - 20h25
Diretoria Cível da Defensoria Pública contabilizou mais de 90 mil procedimentos em 2024 A Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou um total de 90.010 procedimentos ao longo de 2024, representando um a...
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 13h37
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo
Justiça e Cidadania 11/03/2025 - 15h05
Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...
PGE alcança recorde de um milhão de digitalizações do acervo documental
Piauí 10/03/2025 - 13h27
PGE alcança recorde de um milhão de digitalizações do acervo documental O Projeto PGE Digital alcançou uma marca relevante no processo de digitalização do seu acervo documental e bibliográfico: um milhão de páginas. O n...
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 09/03/2025 - 12h42
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
Justiça 08/03/2025 - 16h20
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Justiça 08/03/2025 - 00h10
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres
Justiça 07/03/2025 - 21h25
Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres Governos realizaram campanha contra feminicídio
Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota de estado e da União
Justiça 07/03/2025 - 20h11
Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota de estado e da União Prazo para acordo de reparação terminou nessa quinta-feira
Dia Internacional da Mulher: Cosama lança campanha que aborda saúde equidade de gênero e combate à violência doméstica
Amazonas 07/03/2025 - 19h43
Dia Internacional da Mulher: Cosama lança campanha que aborda saúde equidade de gênero e combate à violência doméstica A iniciativa aborda questões relacionadas à saúde, respeito e igualdade de gênero...
Agente da PF nega ter atuado para vazar dados da segurança de Lula
Justiça 07/03/2025 - 19h25
Agente da PF nega ter atuado para vazar dados da segurança de Lula Policial federal foi denunciado pela PGR no inquérito do golpe
STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble
Justiça 07/03/2025 - 16h28
STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble n...
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”
Justiça 07/03/2025 - 15h43
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção” Declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Justiça 07/03/2025 - 12h47
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação Tragédia matou 19 pessoas