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Justiça

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
Justiça 05/03/2025 - 20h01
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Justiça 05/03/2025 - 16h18
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça 05/03/2025 - 14h48
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça 05/03/2025 - 11h46
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça 03/03/2025 - 18h34
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Moradores protestam por indenização para desocupação de área para a construção do túnel Santos-Guarujá
Caso Túnel 03/03/2025 - 15h02
Moradores protestam por indenização para desocupação de área para a construção do túnel Santos-Guarujá Desafios expectativas e angústias dos moradores do Macuco
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Justiça 28/02/2025 - 21h36
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
Justiça 28/02/2025 - 20h51
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Justiça 28/02/2025 - 20h06
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Justiça 28/02/2025 - 17h27
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça 28/02/2025 - 16h23
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 28/02/2025 - 16h23
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça 28/02/2025 - 15h37
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março
PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024
Amazonas 28/02/2025 - 14h50
PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024 Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação...
Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo
Amazonas 27/02/2025 - 21h51
Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo Em caso de suspeita de abuso ou exploração, a população pode realizar denúncias através do Disque 100...
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