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Justiça
Justiça 15/03/2025 - 00h11
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Justiça 14/03/2025 - 20h25
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
MPMA 14/03/2025 - 12h42
SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário para gestores municipais de saúde A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra, participou nesta quinta-feira, 13, no Hotel Rio Poty, ...
Justiça 13/03/2025 - 21h28
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Tocantins 13/03/2025 - 19h51
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Tocantins 13/03/2025 - 16h54
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Piauí 13/03/2025 - 15h31
Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Piauí registra mais de 62 mil atendimentos e ações em 2024 A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) encerrou 2024 com 62.065 atividades realizadas entre atendimentos, petições,...
Piauí 13/03/2025 - 15h00
Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a sete municípios no mês de março A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), em sua missão de oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o cronogram...
Piauí 13/03/2025 - 10h28
Equipe da Sejus debate ações para melhorias das unidades penais e de ressocialização Os diretores e gerentes da Secretaria da Justiça (Sejus) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (13), para apresentar, analisar e alinhar novas est...
Tocantins 13/03/2025 - 10h11
Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares Aulas inaugurais dos cursos de assistente administrativo e mecânico em manutenção de motocicletas ocorreram nesta semana
Justiça 13/03/2025 - 07h41
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Justiça 13/03/2025 - 00h07
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Justiça 13/03/2025 - 00h07
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
Justiça 12/03/2025 - 23h39
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
Justiça 12/03/2025 - 22h37
PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no E...
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