O Porto de Santos, o maior da América Latina, está prestes a ganhar um novo marco em sua história: o STS10. Com um investimento previsto de R$ 5,6 bilhões, o megaterminal promete aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no cais santista, consolidando o porto como um hub estratégico para o comércio internacional.
A audiência pública virtual, que definirá os próximos passos do projeto, está marcada para o dia 18 de março, às 14h30, e será transmitida pelo canal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no YouTube. Interessados em se manifestar devem se inscrever via WhatsApp até o dia 17 de março.
Audiência Pública Virtual: Como Participar e Contribuir
A audiência pública é uma etapa crucial para o avanço do STS10, permitindo que empresas, especialistas e a sociedade civil apresentem sugestões e questionamentos sobre o projeto. Para participar, é necessário se inscrever pelo número (61) 2029-6940, disponível das 9h às 17h do dia 17 de março.
A transmissão ao vivo pelo YouTube garantirá ampla acessibilidade, reforçando o compromisso da Antaq com a transparência e a participação democrática. Além disso, contribuições escritas podem ser enviadas até 23h59 do dia 24 de março, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq.
O STS10 será construído na área localizada no Cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo. O projeto, reestruturado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Antaq, visa atender à crescente demanda por movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral.
Com investimentos distribuídos ao longo de 25 anos, o terminal não apenas modernizará a infraestrutura portuária, mas também viabilizará intervenções essenciais, como dragagens na área de manobra e nos berços de atracação. Essas melhorias devem posicionar o Porto de Santos como um ponto central para o comércio marítimo na América Latina, atraindo novas rotas e parceiros globais.
Consulta Pública: Prazo e Regras para envio de Contribuições
A consulta pública sobre o arrendamento, está aberta até 24 de março, e as contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo formulário eletrônico da Antaq. Documentos técnicos e minutas jurídicas estão disponíveis no site da agência, oferecendo transparência e facilitando a análise do projeto.
Para quem deseja enviar anexos, como mapas, plantas ou fotos, o envio deve ser feito para o e-mailanexo_audiencia022025@antaq.gov.br, com identificação do contribuinte. É importante ressaltar que o envio de anexos não substitui a necessidade de preencher o formulário eletrônico.
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