São Paulo autoriza PPP para construção do Túnel Santos-Guarujá

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou, na última quarta-feira (23), o projeto de lei 655/2024, autorizando a parceria público-privada (PPP) para a construção, operação e manutenção do túnel imerso Santos-Guarujá, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último dia 9 de outubro.

A obra é uma demanda dos moradores da Baixada Santista e pretende alavancar a economia e melhorar a mobilidade na região, ligando Santos e Guarujá em menos de cinco minutos.

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O projeto, estimado em R$ 6 bilhões, será financiado por três frentes: o governo de São Paulo, a União e o setor privado. Cerca de 86% do valor virão de investimentos públicos, divididos igualmente entre os governos estadual e federal. A estrutura de 1,5 km, dos quais 870 metros serão submersos, comportará carros, ônibus, caminhões e incluirá uma ciclofaixa e espaço para pedestres. Além de melhorar a mobilidade, a obra deve gerar 9 mil empregos diretos e indiretos durante sua construção.

Atualmente, mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres dependem de balsas e barcos para fazer a travessia entre as cidades. Com o novo túnel, espera-se uma redução significativa no tempo de deslocamento e um impacto positivo na qualidade de vida dos moradores e turistas.

Na próxima segunda-feira (28), a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) apresentará uma proposta de traçado do túnel aos moradores do bairro Macuco, em Santos. Em dezembro, o governo do estado deve enviar a documentação atualizada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aguarda a aprovação do EIA-Rima para obter a licença ambiental. A previsão é que o edital da PPP seja publicado no segundo trimestre de 2025, com o leilão no segundo semestre do mesmo ano.