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Gestão Publica Porto em Foco

Usina de Itatinga da APS conquista licença ambiental após 114 anos de operação

Licença garante segurança jurídica para os interessados na PPP

07/11/2024 12h44
Por: Clipping Diário
Divulgação
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Depois de 114 anos de sua inauguração, a Usina Hidrelétrica de Itatinga conquistou sua Licença Ambiental de Operação de Regularização, agora concedida à Autoridade Portuária de Santos (APS).  

O prazo de validade da licença, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), é de dez anos e a renovação deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da data do vencimento, informou a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Mayla Matsuzaki Fukuchima. 

A usina fica em Bertioga, nos contrafortes da Serra do Mar, e é acessada pelo Rio Itapanhaú e depois por uma antiga linha férrea de sete quilômetros. Itatinga conta com cinco unidades geradoras de 3 MW (potência instalada de 15 MW), linha de transmissão com  tensão de 44 KV, formada por duas linhas apoiadas em 161 torres, com extensão aproximada de 30 quilômetros entre Bertioga e o Porto de Santos.

É responsável pelo abastecimento da sede da APS e alguns terminais da margem direita.  

No documento, a Cetesb enumera uma série de exigências a serem cumpridas pela usina, tanto nos aspectos de operação, segurança, emissão de relatórios de acompanhamento e demais providências, como conservação da fauna silvestre e controle de focos erosivos e  de instabilidade de encosta e monitoramento hidrológico.    

A APS abriu em julho último um chamamento para empresas interessadas em Parceria Público-Privada (PPP) com vistas a estudos de viabilidade de modernização, aumento de capacidade de geração da usina, produção de hidrogênio verde e também de preservação do seu  entorno e uso turístico controlado.  

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Para o presidente da APS, Anderson Pomini, esta conquista é fruto do empenho da Sumas (Superintendência de Meio Ambiente Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho). "Dou os parabéns ao superintendente Sidnei Aranha; ao gerente de Sustentabilidade, Bruno Takano,  e a todos os membros da equipe."  

E mais: "A licença garante segurança jurídica para os interessados na PPP que busca ainda mais valorização da histórica da  usina e do seu entorno, resultado da visão dos seus fundadores, Eduardo Guinle, Cândido Gaffrée e Guilherme Winschenck, que fizeram o  Porto de Santos ser o único no mundo com a sua própria usina hidrelétrica, e que agora se coloca mais uma vez pioneira, por poder gerar também hidrogênio verde para abastecer navios e outras embarcações que utilizam o maior equipamento de logística do hemisfério  sul", concluiu o presidente.  

Sidnei Aranha agradeceu ao apoio do presidente Pomini e de toda a equipe neste passo decisivo para a regularização ambiental da usina.  

"Após mais de um século de operação, nossa usina, agora, opera formalmente dentro das conformidades exigidas e reafirma nosso compromisso com a sustentabilidade e a legislação em vigor", afirmou Bruno Takano, gerente de sustentabilidade da APS.

 

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Sobre a Autoridade Portuária de Santos

A Autoridade Portuária de Santos é uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos. É responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina, por onde passam aproximadamente 30% das trocas comerciais brasileiras.

O complexo portuário está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 53 terminais, sendo 39 arrendamentos, 8 retroportuários e 6 terminais de uso privado (TUPs), situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Guarujá (esquerda).

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