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Domingo, 24 de Novembro de 2024 11:30

Porto & Legislação

Fomento ao setor portuário, segurança jurídica e a SSE
Destaque 03/09/2024 - 13h13
Fomento ao setor portuário, segurança jurídica e a SSE Taxa do serviço de segregação e entrega tem sido alvo de várias investigações pelo Cade e de múltiplas decisões judiciais
Futuro Incerto: O que esperar do Terminal STS10 segundo o MPOR
Destaque 03/09/2024 - 12h01
Futuro Incerto: O que esperar do Terminal STS10 segundo o MPOR Ministério de Portos e Aeroportos mantém suspense sobre futuro do Terminal STS10
ANTAQ aprova documentos preparatórios para licitação do terminal STS08 no porto de Santos
Destaque 30/08/2024 - 15h43
ANTAQ aprova documentos preparatórios para licitação do terminal STS08 no porto de Santos O relator do processo, diretor Lima Filho
BNDES e Finep disponibilizam R$ 6 bi para investimentos em combustível verde
Legislação 23/08/2024 - 17h35
BNDES e Finep disponibilizam R$ 6 bi para investimentos em combustível verde Chamada Pública selecionará planos de negócios para o desenvolvimento...
MPF busca Justiça para Trabalhadores do Porto de Santos
Destaque 19/08/2024 - 12h34
MPF busca Justiça para Trabalhadores do Porto de Santos A Sombria Realidade da Repressão
Auditores do TCU querem retomada de leilão de terminal no porto de Santos
Destaque 09/08/2024 - 13h59
Auditores do TCU querem retomada de leilão de terminal no porto de Santos Parecer aponta irregularidades e prejuízos por atraso em licitação; ministério e autoridade portuária contestam
Lançado nesta quarta-feira (24), programa Voa Brasil
Programa Social 29/07/2024 - 11h42
Lançado nesta quarta-feira (24), programa Voa Brasil Beneficiará 23 milhões de aposentados do INSS
TST suspende exclusividade na contratação de trabalhadores portuários avulsos em Santos
Destaque 27/07/2024 - 18h37
TST suspende exclusividade na contratação de trabalhadores portuários avulsos em Santos A decisão do TST reflete a complexidade dessas questões
Lupi confirma reavaliação de benefícios do INSS; 800 mil pessoas deverão ser atingidas
Legislação 09/07/2024 - 10h49
Lupi confirma reavaliação de benefícios do INSS; 800 mil pessoas deverão ser atingidas Ministro da Previdência Social diz que não haverá 'tribunal de inquisição' e chama de 'insensibilidade' discutir despesa com ser humano
Audiência na Câmara discute quem pode trabalhar com movimentação de mercadorias no porto
Destaque 09/07/2024 - 09h02
Audiência na Câmara discute quem pode trabalhar com movimentação de mercadorias no porto Lei permite que trabalhador com e sem vínculo empregatício atue no setor; projeto restringe atividade a trabalhador avulso
Navegue Simples ampliará investimentos no setor portuário, avalia CNI
Legislação 08/07/2024 - 09h22
Navegue Simples ampliará investimentos no setor portuário, avalia CNI Confederação considera que houve avanço a partir do decreto do governo
Núcleo Especializado em Direito Marítimo declara validade de cobrança de guarda provisória por terminal portuário
Lrgislação 28/06/2024 - 23h29
Núcleo Especializado em Direito Marítimo declara validade de cobrança de guarda provisória por terminal portuário Permanência da carga gera condição de depositário
Governo Federal assina edital para dragagem com investimentos de mais de R$ 500 mi
Infra 25/06/2024 - 15h26
Governo Federal assina edital para dragagem com investimentos de mais de R$ 500 mi Ministério de Portos e Aeroportos e dos Transportes assinaram ordem de serviço
PortosRio assina termo de cooperação técnica para modernização dos portos
Últimas Notícis 20/06/2024 - 13h46
PortosRio assina termo de cooperação técnica para modernização dos portos O acordo visa a modernização dos portos públicos por meio do desenvolvimento
Governo federal lança programa Navegue Simples
Porto & Política 19/06/2024 - 13h09
Governo federal lança programa Navegue Simples O foco será a simplificação e aperfeiçoamento de outorgas portuárias
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Atualizado às 09h09
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